Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 6.603/2008
14/10/2008 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.603/2008
14/10/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.602/2008
14/10/2008 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Agência … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.602/2008
14/10/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Agência … |
Federal |
> link externo |
|
N° 14.219/2008
14/10/2008 |
Lei
APROVA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO E … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.218/2008
14/10/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 6.601/2008
10/10/2008 |
Dec
Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas. |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.601/2008
10/10/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas. |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.600/2008
09/10/2008 |
Dec
Cria a Medalha “20 anos da Constituição Cidadã”. |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.600/2008
09/10/2008 |
Decreto
Cria a Medalha “20 anos da Constituição Cidadã”. |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.599/2008
09/10/2008 |
Dec
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, no Japão, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.599/2008
09/10/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, no Japão, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.598/2008
08/10/2008 |
Dec
Acrescenta § 3º ao art. 2º do Decreto nº 5.269, de 10 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.598/2008
08/10/2008 |
Decreto
Acrescenta § 3º ao art. 2º do Decreto nº 5.269, de 10 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.597/2008
06/10/2008 |
Dec
Dispõe sobre a concessão de bônus e rebates sobre os financiamentos de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.597/2008
06/10/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a concessão de bônus e rebates sobre os financiamentos de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.596/2008
06/10/2008 |
Decreto
Revoga o inciso I do art. 15 do Decreto nº 79.031, de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.596/2008
06/10/2008 |
Dec
Revoga o inciso I do art. 15 do Decreto nº 79.031, de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.595/2008
06/10/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Agência … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.595/2008
06/10/2008 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Agência … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros