Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.594/2008
06/10/2008
Decreto
Institui o Programa Mercosul Social e Participativo.

Federal

> link externo
N° 6.594/2008
06/10/2008
Dec
Institui o Programa Mercosul Social e Participativo.

Federal

> link externo
N° 442/2008
06/10/2008
Medida Provisória
Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e autoriza …

Federal

> link externo
N° 14.217/2008
03/10/2008
Lei
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O CONSELHO …

Estadual

> link externo
N° 14.216/2008
03/10/2008
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

> link externo
N° 14.215/2008
03/10/2008
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E O …

Estadual

> link externo
N° 14.214/2008
03/10/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO …

Estadual

> link externo
N° 14.213/2008
03/10/2008
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AOS CONSELHOS NACIONAIS DE SECRETÁRIOS DE ESTADO …

Estadual

> link externo
N° 6.593/2008
02/10/2008
Decreto
Regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro …

Federal

> link externo
N° 6.593/2008
02/10/2008
Dec
Regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro …

Federal

> link externo
N° 6.592/2008
02/10/2008
Decreto
Regulamenta o disposto na Lei n o 11.631, de 27 de dezembro …

Federal

> link externo
N° 6.592/2008
02/10/2008
Dec
Regulamenta o disposto na Lei n o 11.631, de 27 de dezembro …

Federal

> link externo
N° 6.591/2008
01/10/2008
Decreto
Altera a denominação do Comitê instituído pelo Decreto nº 1.842, de 22 …

Federal

> link externo
N° 6.591/2008
01/10/2008
Dec
Altera a denominação do Comitê instituído pelo Decreto nº 1.842, de 22 …

Federal

> link externo
N° 6.590/2008
01/10/2008
Decreto
Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas …

Federal

> link externo
N° 6.590/2008
01/10/2008
Dec
Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas …

Federal

> link externo
N° 6.589/2008
01/10/2008
Decreto
Altera a alínea “b” do inciso I do art. 9º e os …

Federal

> link externo
N° 6.589/2008
01/10/2008
Dec
Altera a alínea “b” do inciso I do art. 9º e os …

Federal

> link externo
N° 6.588/2008
01/10/2008
Decreto
Dá nova redação à Nota Complementar NC (22-3) da Tabela de Incidência …

Federal

> link externo
N° 6.588/2008
01/10/2008
Dec
Dá nova redação à Nota Complementar NC (22-3) da Tabela de Incidência …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.