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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.587/2008
29/09/2008
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República …

Federal

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N° 6.587/2008
29/09/2008
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República …

Federal

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N° 6.586/2008
29/09/2008
Dec
Dispõe sobre a implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Federal

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N° 6.586/2008
29/09/2008
Decreto
Dispõe sobre a implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Federal

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N° 6.585/2008
29/09/2008
Dec
Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da …

Federal

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N° 6.585/2008
29/09/2008
Decreto
Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da …

Federal

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N° 6.584/2008
29/09/2008
Decreto
Promulga o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em …

Federal

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N° 6.584/2008
29/09/2008
Dec
Promulga o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em …

Federal

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N° 6.583/2008
29/09/2008
Decreto
Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 …

Federal

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N° 6.583/2008
29/09/2008
Dec
Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 …

Federal

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N° 897/2008
28/09/2008
Lei
"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos …

Municipal

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N° 896/2008
26/09/2008
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NOVO LESTE, NESTA …

Municipal

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N° 6.582/2008
26/09/2008
Decreto
Estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os …

Federal

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N° 6.582/2008
26/09/2008
Dec
Estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os …

Federal

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N° 6.581/2008
26/09/2008
Decreto
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5.789, de 25 de …

Federal

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N° 6.581/2008
26/09/2008
Dec
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5.789, de 25 de …

Federal

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N° 895/2008
25/09/2008
Lei
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS …

Municipal

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N° 6.580/2008
25/09/2008
Decreto
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3 o do Decreto …

Federal

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N° 6.580/2008
25/09/2008
Dec
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3 o do Decreto …

Federal

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N° 6.579/2008
25/09/2008
Decreto
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação …

Federal

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