Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6.478/2008
09/06/2008 |
Dec
Promulga a Convenção Internacional relativa à Intervenção em Alto-Mar em Casos de … |
Federal |
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N° 6.478/2008
09/06/2008 |
Decreto
Promulga a Convenção Internacional relativa à Intervenção em Alto-Mar em Casos de … |
Federal |
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N° 6.477/2008
09/06/2008 |
Dec
Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011 as alterações de programa de que trata … |
Federal |
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N° 6.477/2008
09/06/2008 |
Decreto
Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011 as alterações de programa de que trata … |
Federal |
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N° 14.128/2008
06/06/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES … |
Estadual |
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N° 6.476/2008
05/06/2008 |
Dec
Promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a … |
Federal |
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N° 6.476/2008
05/06/2008 |
Decreto
Promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a … |
Federal |
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N° 6.475/2008
05/06/2008 |
Dec
Promulga o Acordo da CPLP sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas … |
Federal |
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N° 6.475/2008
05/06/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo da CPLP sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas … |
Federal |
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N° 6.474/2008
05/06/2008 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Medalha alusiva ao Centenário da Imigração Japonesa … |
Federal |
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N° 6.474/2008
05/06/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Medalha alusiva ao Centenário da Imigração Japonesa … |
Federal |
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N° 6.473/2008
05/06/2008 |
Dec
Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras … |
Federal |
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N° 6.473/2008
05/06/2008 |
Decreto
Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras … |
Federal |
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N° 6.472/2008
05/06/2008 |
Dec
Altera o art. 3º do Decreto nº 4.722, de 5 de junho … |
Federal |
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N° 6.472/2008
05/06/2008 |
Decreto
Altera o art. 3º do Decreto nº 4.722, de 5 de junho … |
Federal |
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N° 14.127/2008
05/06/2008 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 14.126/2008
05/06/2008 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DOS MORADORES DA BOA … |
Estadual |
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N° 14.125/2008
05/06/2008 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO BERNARDO. |
Estadual |
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N° 14.124/2008
05/06/2008 |
Lei
INSTITUI 2009 COMO O ANO PATATIVA DO ASSARÉ. |
Estadual |
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N° 14.123/2008
05/06/2008 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A FRANCISCO LOPES DA SILVA. |
Estadual |
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