Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.465/2008
27/05/2008
Dec
Cria destaques “Ex” para o pão comum e para a pré-mistura de …

Federal

> link externo
N° 6.465/2008
27/05/2008
Decreto
Cria destaques “Ex” para o pão comum e para a pré-mistura de …

Federal

> link externo
N° 6.464/2008
27/05/2008
Dec
Dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões …

Federal

> link externo
N° 6.464/2008
27/05/2008
Decreto
Dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões …

Federal

> link externo
N° 433/2008
27/05/2008
Medida Provisória
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da …

Federal

> link externo
N° 432/2008
27/05/2008
Medida Provisória
Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de …

Federal

> link externo
N° 14.116/2008
26/05/2008
Lei
APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV, DO GRUPO …

Estadual

> link externo
N° 6.463/2008
21/05/2008
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, …

Federal

> link externo
N° 6.463/2008
21/05/2008
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, …

Federal

> link externo
N° 6.462/2008
21/05/2008
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo …

Federal

> link externo
N° 6.462/2008
21/05/2008
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo …

Federal

> link externo
N° 6.461/2008
21/05/2008
Decreto
Dá nova redação aos arts. 1º e 3º do Decreto nº 5.630, …

Federal

> link externo
N° 6.461/2008
21/05/2008
Dec
Dá nova redação aos arts. 1º e 3º do Decreto nº 5.630, …

Federal

> link externo
N° 884/2008
20/05/2008
Lei
"AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE …

Municipal

> ver mais
N° 6.460/2008
19/05/2008
Decreto
Acresce parágrafos ao art. 6º do Decreto nº 2.655, de 2 de …

Federal

> link externo
N° 6.460/2008
19/05/2008
Dec
Acresce parágrafos ao art. 6º do Decreto nº 2.655, de 2 de …

Federal

> link externo
N° 6.459/2008
19/05/2008
Decreto
Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº …

Federal

> link externo
N° 6.459/2008
19/05/2008
Dec
Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº …

Federal

> link externo
N° 14.115/2008
19/05/2008
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.059, DE 9 …

Estadual

> link externo
N° 14.114/2008
19/05/2008
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.