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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.458/2008
14/05/2008
Dec
Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro …

Federal

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N° 6.458/2008
14/05/2008
Decreto
Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro …

Federal

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N° 6.457/2008
14/05/2008
Decreto
Dispõe sobre a criação da Medalha “120 Anos da Sanção da Lei …

Federal

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N° 6.457/2008
14/05/2008
Dec
Dispõe sobre a criação da Medalha “120 Anos da Sanção da Lei …

Federal

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N° 431/2008
14/05/2008
Medida Provisória
Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo …

Federal

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N° 430/2008
14/05/2008
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, …

Federal

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N° 6.456/2008
13/05/2008
Dec
Dispõe sobre a criação da Medalha “Heróis de 58” e dá outras …

Federal

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N° 6.456/2008
13/05/2008
Decreto
Dispõe sobre a criação da Medalha “Heróis de 58” e dá outras …

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N° 6.455/2008
12/05/2008
Decreto
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que …

Federal

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N° 6.455/2008
12/05/2008
Dec
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que …

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N° 6.454/2008
12/05/2008
Decreto
Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº …

Federal

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N° 6.454/2008
12/05/2008
Dec
Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº …

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N° 6.453/2008
12/05/2008
Decreto
Dá nova redação aos arts. 8º e 15 do Decreto nº 6.306, …

Federal

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N° 6.453/2008
12/05/2008
Dec
Dá nova redação aos arts. 8º e 15 do Decreto nº 6.306, …

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N° 6.452/2008
12/05/2008
Dec
Altera os arts. 1º , 3º , 4º , 6º , 8º …

Federal

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N° 6.452/2008
12/05/2008
Decreto
Altera os arts. 1º , 3º , 4º , 6º , 8º …

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N° 6.451/2008
12/05/2008
Dec
Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de …

Federal

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N° 6.451/2008
12/05/2008
Decreto
Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de …

Federal

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N° 429/2008
12/05/2008
Medida Provisória
Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção …

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N° 428/2008
12/05/2008
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Federal

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