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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.445/2008
29/04/2008
Dec
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, …

Federal

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N° 14.109/2008
29/04/2008
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Estadual

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N° 14.108/2008
29/04/2008
Lei
MODIFICA A LEI Nº 13.997, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE …

Estadual

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N° 14.107/2008
29/04/2008
Lei
INSTITUI O DIA DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA.

Estadual

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N° 14.106/2008
29/04/2008
Lei
DETERMINA O ENVIO DE RELATÓRIOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA …

Estadual

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N° 882/2008
25/04/2008
Lei
"CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA …

Municipal

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N° 6.444/2008
25/04/2008
Decreto
Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de …

Federal

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N° 6.444/2008
25/04/2008
Dec
Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de …

Federal

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N° 6.443/2008
25/04/2008
Decreto
Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o …

Federal

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N° 6.443/2008
25/04/2008
Dec
Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o …

Federal

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N° 6.442/2008
25/04/2008
Decreto
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.873, de 11 …

Federal

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N° 6.442/2008
25/04/2008
Dec
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.873, de 11 …

Federal

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N° 14.105/2008
25/04/2008
Lei
PROMOVE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO …

Estadual

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N° 6.441/2008
24/04/2008
Decreto
Dá nova redação ao art. 6 º do Decreto n º 5.081, …

Federal

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N° 6.441/2008
24/04/2008
Dec
Dá nova redação ao art. 6 º do Decreto n º 5.081, …

Federal

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N° 6.440/2008
23/04/2008
Decreto
Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das …

Federal

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N° 6.440/2008
23/04/2008
Dec
Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das …

Federal

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N° 6.439/2008
22/04/2008
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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N° 6.439/2008
22/04/2008
Dec
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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N° 6.438/2008
22/04/2008
Decreto
Altera dispositivos do Decreto n º 6.168, de 24 de julho de …

Federal

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