Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.438/2008
22/04/2008 |
Decreto
Altera dispositivos do Decreto n º 6.168, de 24 de julho de … |
Federal |
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N° 6.437/2008
17/04/2008 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Delegação do Brasil junto à Organização Mundial … |
Federal |
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N° 6.437/2008
17/04/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Delegação do Brasil junto à Organização Mundial … |
Federal |
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N° 6.436/2008
17/04/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Hartford, nos Estados … |
Federal |
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N° 6.436/2008
17/04/2008 |
Dec
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Hartford, nos Estados … |
Federal |
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N° 6.435/2008
17/04/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Washington, DC, nos … |
Federal |
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N° 6.435/2008
17/04/2008 |
Dec
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Washington, DC, nos … |
Federal |
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N° 6.434/2008
16/04/2008 |
Decreto
Dá nova redação ao inciso III do § 3º do art. 1º … |
Federal |
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N° 6.434/2008
16/04/2008 |
Dec
Dá nova redação ao inciso III do § 3º do art. 1º … |
Federal |
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N° 424/2008
16/04/2008 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
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N° 6.433/2008
15/04/2008 |
Decreto
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - … |
Federal |
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N° 6.433/2008
15/04/2008 |
Dec
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - … |
Federal |
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N° 14.104/2008
15/04/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO AOS PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTATUTO … |
Estadual |
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N° 14.103/2008
15/04/2008 |
Lei
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FEHIS, E … |
Estadual |
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N° 14.102/2008
15/04/2008 |
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CELEBRAR CONTRATOS DE NOVAÇÃO DE CRÉDITOS … |
Estadual |
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N° 6.432/2008
14/04/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Sultanato de Omã, … |
Federal |
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N° 6.432/2008
14/04/2008 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Sultanato de Omã, … |
Federal |
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N° 6.431/2008
14/04/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimentos de … |
Federal |
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N° 6.431/2008
14/04/2008 |
Dec
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimentos de … |
Federal |
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N° 6.430/2008
14/04/2008 |
Decreto
Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, a … |
Federal |
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