Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.430/2008
14/04/2008
Dec
Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, a …

Federal

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N° 6.429/2008
14/04/2008
Dec
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1 º …

Federal

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N° 6.429/2008
14/04/2008
Decreto
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1 º …

Federal

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N° 6.428/2008
14/04/2008
Decreto
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que …

Federal

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N° 6.428/2008
14/04/2008
Dec
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que …

Federal

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N° 14.101/2008
10/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA QUADRO SUPLEMENTAR …

Estadual

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N° 14.100/2008
09/04/2008
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA A MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

Estadual

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N° 14.099/2008
09/04/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE …

Estadual

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N° 14.098/2008
09/04/2008
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 14.097/2008
09/04/2008
Lei
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR PATRÍCIO FUENTES SARMIENTO.

Estadual

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N° 14.096/2008
09/04/2008
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM …

Estadual

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N° 14.095/2008
09/04/2008
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM …

Estadual

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N° 14.094/2008
09/04/2008
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENADOR CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE.

Estadual

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N° 881/2008
07/04/2008
Lei
"DISPÕE AJUSTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA …

Municipal

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N° 6.427/2008
07/04/2008
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

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N° 6.427/2008
07/04/2008
Dec
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

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N° 6.426/2008
07/04/2008
Decreto
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição …

Federal

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N° 6.426/2008
07/04/2008
Dec
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição …

Federal

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N° 6.425/2008
04/04/2008
Decreto
Dispõe sobre o censo anual da educação.

Federal

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N° 6.425/2008
04/04/2008
Dec
Dispõe sobre o censo anual da educação.

Federal

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