Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.416/2008
28/03/2008 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que … |
Federal |
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N° 6.415/2008
28/03/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de … |
Federal |
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N° 6.415/2008
28/03/2008 |
Dec
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de … |
Federal |
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N° 879/2008
27/03/2008 |
Lei
"FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N° 847/06, DE 03 DE AGOSTO DE … |
Municipal |
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N° 6.414/2008
25/03/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da … |
Federal |
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N° 6.414/2008
25/03/2008 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da … |
Federal |
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N° 6.413/2008
25/03/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de … |
Federal |
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N° 6.413/2008
25/03/2008 |
Dec
Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de … |
Federal |
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N° 6.412/2008
25/03/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos … |
Federal |
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N° 6.412/2008
25/03/2008 |
Dec
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos … |
Federal |
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N° 422/2008
25/03/2008 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao inciso II do § 2o-B do art. 17 … |
Federal |
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N° 6.411/2008
24/03/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o … |
Federal |
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N° 6.411/2008
24/03/2008 |
Dec
Promulga o Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o … |
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N° 6.410/2008
24/03/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de novembro … |
Federal |
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N° 6.410/2008
24/03/2008 |
Dec
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de novembro … |
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N° 6.409/2008
24/03/2008 |
Decreto
Inclui as localidades que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de … |
Federal |
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N° 6.409/2008
24/03/2008 |
Dec
Inclui as localidades que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de … |
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N° 6.408/2008
24/03/2008 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, … |
Federal |
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N° 6.408/2008
24/03/2008 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, … |
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N° 6.407/2008
24/03/2008 |
Decreto
Dá nova redação aos arts. 12 e 17 do Estatuto Social da … |
Federal |
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