Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6.371/2008
12/02/2008 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.801, de 6 … |
Federal |
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N° 6.371/2008
12/02/2008 |
Dec
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.801, de 6 … |
Federal |
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N° 6.370/2008
01/02/2008 |
Decreto
Altera os Decretos nº s 5.355, de 25 de janeiro de 2005, … |
Federal |
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N° 6.370/2008
01/02/2008 |
Dec
Altera os Decretos nº s 5.355, de 25 de janeiro de 2005, … |
Federal |
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N° 417/2008
31/01/2008 |
Medida Provisória
Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro … |
Federal |
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N° 6.369/2008
30/01/2008 |
Decreto
Institui o Comitê Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos à Integração Sul-americana … |
Federal |
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N° 6.369/2008
30/01/2008 |
Dec
Institui o Comitê Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos à Integração Sul-americana … |
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N° 6.368/2008
30/01/2008 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 6.368/2008
30/01/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
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N° 6.367/2008
30/01/2008 |
Decreto
Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos … |
Federal |
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N° 6.367/2008
30/01/2008 |
Dec
Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos … |
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N° 6.366/2008
30/01/2008 |
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, … |
Federal |
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N° 6.366/2008
30/01/2008 |
Dec
Regulamenta a Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, … |
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N° 6.365/2008
24/01/2008 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 … |
Federal |
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N° 6.365/2008
24/01/2008 |
Dec
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 … |
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N° 6.364/2008
23/01/2008 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo … |
Federal |
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N° 6.364/2008
23/01/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo … |
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N° 6.363/2008
23/01/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério … |
Federal |
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N° 6.363/2008
23/01/2008 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério … |
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N° 416/2008
23/01/2008 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que … |
Federal |
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