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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.371/2008
12/02/2008
Decreto
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.801, de 6 …

Federal

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N° 6.371/2008
12/02/2008
Dec
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.801, de 6 …

Federal

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N° 6.370/2008
01/02/2008
Decreto
Altera os Decretos nº s 5.355, de 25 de janeiro de 2005, …

Federal

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N° 6.370/2008
01/02/2008
Dec
Altera os Decretos nº s 5.355, de 25 de janeiro de 2005, …

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N° 417/2008
31/01/2008
Medida Provisória
Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro …

Federal

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N° 6.369/2008
30/01/2008
Decreto
Institui o Comitê Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos à Integração Sul-americana …

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N° 6.369/2008
30/01/2008
Dec
Institui o Comitê Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos à Integração Sul-americana …

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N° 6.368/2008
30/01/2008
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento …

Federal

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N° 6.368/2008
30/01/2008
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento …

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N° 6.367/2008
30/01/2008
Decreto
Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos …

Federal

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N° 6.367/2008
30/01/2008
Dec
Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos …

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N° 6.366/2008
30/01/2008
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, …

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N° 6.366/2008
30/01/2008
Dec
Regulamenta a Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, …

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N° 6.365/2008
24/01/2008
Decreto
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 …

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N° 6.365/2008
24/01/2008
Dec
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 …

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N° 6.364/2008
23/01/2008
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo …

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N° 6.364/2008
23/01/2008
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo …

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N° 6.363/2008
23/01/2008
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério …

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N° 6.363/2008
23/01/2008
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério …

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N° 416/2008
23/01/2008
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que …

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