Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.362/2008
21/01/2008 |
Decreto
Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em São Vicente e Granadinas … |
Federal |
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N° 6.362/2008
21/01/2008 |
Dec
Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em São Vicente e Granadinas … |
Federal |
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N° 6.361/2008
21/01/2008 |
Decreto
Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Antígua e Barbuda para … |
Federal |
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N° 6.361/2008
21/01/2008 |
Dec
Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Antígua e Barbuda para … |
Federal |
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N° 6.360/2008
21/01/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério … |
Federal |
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N° 6.360/2008
21/01/2008 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério … |
Federal |
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N° 415/2008
21/01/2008 |
Medida Provisória
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo … |
Federal |
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N° 6.359/2008
18/01/2008 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do … |
Federal |
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N° 6.359/2008
18/01/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do … |
Federal |
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N° 6.358/2008
18/01/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.771, de … |
Federal |
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N° 6.358/2008
18/01/2008 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.771, de … |
Federal |
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N° 6.357/2008
18/01/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 6.357/2008
18/01/2008 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
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N° 6.356/2008
17/01/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a execução da Resolução GMC n º 72/06 “Orçamento Provisório … |
Federal |
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N° 6.356/2008
17/01/2008 |
Dec
Dispõe sobre a execução da Resolução GMC n º 72/06 “Orçamento Provisório … |
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N° 6.355/2008
17/01/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República … |
Federal |
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N° 6.355/2008
17/01/2008 |
Dec
Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República … |
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N° 6.354/2008
17/01/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do … |
Federal |
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N° 6.354/2008
17/01/2008 |
Dec
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do … |
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N° 6.353/2008
16/01/2008 |
Decreto
Regulamenta a contratação de energia de reserva de que trata o § … |
Federal |
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Total de 61.467 registros