Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.067/2008
16/01/2008 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CIENTISTA GERO HILLMER. |
Estadual |
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N° 14.066/2008
16/01/2008 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE … |
Estadual |
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N° 14.065/2008
16/01/2008 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ AO … |
Estadual |
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N° 14.064/2008
16/01/2008 |
Lei
ALTERA A LEI Nº. 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994 - … |
Estadual |
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N° 6.352/2008
14/01/2008 |
Decreto
Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoções … |
Federal |
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N° 6.352/2008
14/01/2008 |
Dec
Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoções … |
Federal |
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N° 6.351/2008
14/01/2008 |
Decreto
Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2007, … |
Federal |
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N° 6.351/2008
14/01/2008 |
Dec
Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2007, … |
Federal |
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N° 6.350/2008
14/01/2008 |
Decreto
Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2007, a serem observados para promoção … |
Federal |
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N° 6.350/2008
14/01/2008 |
Dec
Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2007, a serem observados para promoção … |
Federal |
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N° 6.349/2008
10/01/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 6.349/2008
10/01/2008 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 14.063/2008
09/01/2008 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELA CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO. |
Estadual |
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N° 14.062/2008
09/01/2008 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL NO ESTADO … |
Estadual |
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N° 14.061/2008
09/01/2008 |
Lei
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO … |
Estadual |
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N° 14.060/2008
09/01/2008 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DIABETES E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 14.059/2008
09/01/2008 |
Lei
CRIA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR … |
Estadual |
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N° 14.058/2008
09/01/2008 |
Lei
INSTITUI O DIA 9 DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO … |
Estadual |
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N° 14.057/2008
09/01/2008 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LINFOMAS. |
Estadual |
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N° 14.056/2008
09/01/2008 |
Lei
INSTITUI 2008 O ANO ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E … |
Estadual |
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