Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 6.341/2008
03/01/2008 |
Decreto
Dá nova redação a dispositivos do Anexo I e altera o Anexo … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.340/2008
03/01/2008 |
Decreto
Promulga a Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, assinada em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.340/2008
03/01/2008 |
Dec
Promulga a Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, assinada em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.339/2008
03/01/2008 |
Decreto
Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.339/2008
03/01/2008 |
Dec
Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 413/2008
03/01/2008 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização … |
Federal |
> link externo |
|
N° 14.051/2008
03/01/2008 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.809, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, E … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.050/2008
03/01/2008 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 6.338/2007
31/12/2007 |
Decreto
Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto sobre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.338/2007
31/12/2007 |
Dec
Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto sobre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.337/2007
31/12/2007 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.821, de 29 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.337/2007
31/12/2007 |
Dec
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.821, de 29 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 412/2007
31/12/2007 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 14.010/2007
30/12/2007 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PESCADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 6.336/2007
28/12/2007 |
Decreto
Dispõe sobre a descentralização da administração dos portos de Laguna - SC … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.336/2007
28/12/2007 |
Dec
Dispõe sobre a descentralização da administração dos portos de Laguna - SC … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.335/2007
28/12/2007 |
Decreto
Altera o Decreto n º 5.115, de 24 de junho de 2004, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.335/2007
28/12/2007 |
Dec
Altera o Decreto n º 5.115, de 24 de junho de 2004, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.334/2007
28/12/2007 |
Decreto
Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.334/2007
28/12/2007 |
Dec
Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros