Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.319/2007
20/12/2007 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.318/2007
20/12/2007 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 6.318/2007
20/12/2007 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 6.317/2007
20/12/2007 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.317/2007
20/12/2007 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.316/2007
20/12/2007 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da … |
Federal |
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N° 6.316/2007
20/12/2007 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da … |
Federal |
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N° 6.315/2007
20/12/2007 |
Decreto
Acresce dispositivo à alínea “e” do inciso I do art. 1º do … |
Federal |
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N° 6.315/2007
20/12/2007 |
Dec
Acresce dispositivo à alínea “e” do inciso I do art. 1º do … |
Federal |
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N° 6.314/2007
20/12/2007 |
Dec
Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto … |
Federal |
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N° 6.314/2007
20/12/2007 |
Decreto
Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto … |
Federal |
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N° 6.313/2007
19/12/2007 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.313/2007
19/12/2007 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
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N° 6.312/2007
19/12/2007 |
Decreto
Regulamenta a Gratificação de Desempenho em Atividade de Pesquisa, Produção e Análise, … |
Federal |
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N° 6.312/2007
19/12/2007 |
Dec
Regulamenta a Gratificação de Desempenho em Atividade de Pesquisa, Produção e Análise, … |
Federal |
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N° 6.311/2007
19/12/2007 |
Decreto
Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido … |
Federal |
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N° 6.311/2007
19/12/2007 |
Dec
Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido … |
Federal |
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N° 14.040/2007
19/12/2007 |
Lei
CRIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, A ESCOLA … |
Estadual |
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N° 14.039/2007
19/12/2007 |
Lei
INSTITUI O DIA DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE … |
Estadual |
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N° 14.038/2007
19/12/2007 |
Lei
MODIFICA O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 2º DA LEI … |
Estadual |
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Total de 61.467 registros