Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.037/2007
19/12/2007
Lei
INSTITUI O DIA DO FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE …

Estadual

> link externo
N° 14.035/2007
19/12/2007
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.728, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, …

Estadual

> link externo
N° 6.310/2007
18/12/2007
Decreto
Altera o Anexo do Decreto n º 6.183, de 8 de agosto …

Federal

> link externo
N° 6.310/2007
18/12/2007
Dec
Altera o Anexo do Decreto n º 6.183, de 8 de agosto …

Federal

> link externo
N° 6.309/2007
18/12/2007
Decreto
Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea …

Federal

> link externo
N° 6.309/2007
18/12/2007
Dec
Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea …

Federal

> link externo
N° 405/2007
18/12/2007
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos …

Federal

> link externo
N° 14.034/2007
17/12/2007
Lei
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO …

Estadual

> link externo
N° 14.033/2007
17/12/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE …

Estadual

> link externo
N° 14.032/2007
17/12/2007
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO FERNANDO ORÉFICE.

Estadual

> link externo
N° 14.031/2007
17/12/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO TEATRO PARA A INFÂNCIA …

Estadual

> link externo
N° 14.030/2007
17/12/2007
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À ZILDA ARNS NEUMANN.

Estadual

> link externo
N° 14.029/2007
17/12/2007
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA.

Estadual

> link externo
N° 14.028/2007
17/12/2007
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 12.776, DE 29 …

Estadual

> link externo
N° 14.026/2007
17/12/2007
Lei
CRIA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA …

Estadual

> link externo
N° 14.024/2007
17/12/2007
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NºS 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO …

Estadual

> link externo
N° 14.023/2007
17/12/2007
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996, …

Estadual

> link externo
N° 6.308/2007
14/12/2007
Decreto
Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata …

Federal

> link externo
N° 6.308/2007
14/12/2007
Dec
Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata …

Federal

> link externo
N° 6.307/2007
14/12/2007
Decreto
Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.