Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.291/2007
07/12/2007
Dec
Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Amapá terras pertencentes à União, …

Federal

> link externo
N° 6.290/2007
06/12/2007
Decreto
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência …

Federal

> link externo
N° 6.290/2007
06/12/2007
Dec
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência …

Federal

> link externo
N° 6.289/2007
06/12/2007
Decreto
Estabelece o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e …

Federal

> link externo
N° 6.289/2007
06/12/2007
Dec
Estabelece o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e …

Federal

> link externo
N° 6.288/2007
06/12/2007
Decreto
Dá nova redação ao art. 6º e acresce os arts. 6-A, 6-B, …

Federal

> link externo
N° 6.288/2007
06/12/2007
Dec
Dá nova redação ao art. 6º e acresce os arts. 6-A, 6-B, …

Federal

> link externo
N° 6.287/2007
05/12/2007
Decreto
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o …

Federal

> link externo
N° 6.287/2007
05/12/2007
Dec
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o …

Federal

> link externo
N° 6.286/2007
05/12/2007
Decreto
Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 6.286/2007
05/12/2007
Dec
Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 6.285/2007
05/12/2007
Decreto
Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, …

Federal

> link externo
N° 6.285/2007
05/12/2007
Dec
Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, …

Federal

> link externo
N° 6.284/2007
05/12/2007
Decreto
Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de …

Federal

> link externo
N° 6.284/2007
05/12/2007
Dec
Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de …

Federal

> link externo
N° 6.283/2007
04/12/2007
Decreto
Dá nova redação aos arts. 7º , 20, 25 e 36 do …

Federal

> link externo
N° 6.283/2007
04/12/2007
Dec
Dá nova redação aos arts. 7º , 20, 25 e 36 do …

Federal

> link externo
N° 6.282/2007
03/12/2007
Decreto
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

> link externo
N° 6.282/2007
03/12/2007
Dec
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

> link externo
N° 6.281/2007
03/12/2007
Decreto
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n o 5.751, de 12 …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.