Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.239/2007
16/10/2007 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 6.239/2007
16/10/2007 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 399/2007
16/10/2007 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios … |
Federal |
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N° 6.238/2007
11/10/2007 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Mali, … |
Federal |
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N° 6.238/2007
11/10/2007 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Mali, … |
Federal |
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N° 6.237/2007
11/10/2007 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Burkina … |
Federal |
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N° 6.237/2007
11/10/2007 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Burkina … |
Federal |
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N° 6.236/2007
11/10/2007 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República Islâmica da … |
Federal |
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N° 6.236/2007
11/10/2007 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República Islâmica da … |
Federal |
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N° 6.235/2007
11/10/2007 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Congo, … |
Federal |
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N° 6.235/2007
11/10/2007 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Congo, … |
Federal |
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N° 6.234/2007
11/10/2007 |
Decreto
Estabelece critérios para a fruição dos incentivos decorrentes do Programa de Apoio … |
Federal |
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N° 6.234/2007
11/10/2007 |
Dec
Estabelece critérios para a fruição dos incentivos decorrentes do Programa de Apoio … |
Federal |
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N° 6.233/2007
11/10/2007 |
Dec
Estabelece critérios para efeito de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento … |
Federal |
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N° 6.233/2007
11/10/2007 |
Decreto
Estabelece critérios para efeito de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento … |
Federal |
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N° 6.232/2007
11/10/2007 |
Dec
Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso … |
Federal |
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N° 6.232/2007
11/10/2007 |
Decreto
Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso … |
Federal |
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N° 6.231/2007
11/10/2007 |
Decreto
Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte … |
Federal |
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N° 6.231/2007
11/10/2007 |
Dec
Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte … |
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N° 6.230/2007
11/10/2007 |
Decreto
Estabelece o Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes, com … |
Federal |
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Total de 61.467 registros