Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 5.975/2006
30/11/2006
Decreto
Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 …

Federal

> link externo
N° 5.975/2006
30/11/2006
Dec
Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 …

Federal

> link externo
N° 5.974/2006
29/11/2006
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 5.974/2006
29/11/2006
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 5.973/2006
29/11/2006
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 5.973/2006
29/11/2006
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 5.972/2006
29/11/2006
Decreto
Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de …

Federal

> link externo
N° 5.972/2006
29/11/2006
Dec
Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de …

Federal

> link externo
N° 5.971/2006
28/11/2006
Decreto
Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, …

Federal

> link externo
N° 5.971/2006
28/11/2006
Dec
Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, …

Federal

> link externo
N° 13.845/2006
27/11/2006
Lei
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS POPULARES …

Estadual

> link externo
N° 13.844/2006
27/11/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS AOS ALUNOS …

Estadual

> link externo
N° 13.843/2006
27/11/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO …

Estadual

> link externo
N° 13.842/2006
27/11/2006
Lei
INSTITUI O REGISTRO DOS 'TESOUROS VIVOS DA CULTURA' NO ESTADO DO CEARÁ …

Estadual

> link externo
N° 13.841/2006
24/11/2006
Lei
AUTORIZA A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA NO CARDÁPIO DAS CRECHES PÚBLICAS …

Estadual

> link externo
N° 13.840/2006
24/11/2006
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 13.805, DE …

Estadual

> link externo
N° 13.839/2006
24/11/2006
Lei
CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR E SECRETÁRIO PARA A 4ª CÂMARA CÍVEL …

Estadual

> link externo
N° 13.838/2006
24/11/2006
Lei
INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ, DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER …

Estadual

> link externo
N° 13.837/2006
24/11/2006
Lei
REESTRUTURA A CARREIRA DOS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, TÉCNICO …

Estadual

> link externo
N° 13.836/2006
24/11/2006
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 13.540 DE 22 DE NOVEMBRO …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.