Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 13.835/2006
24/11/2006 |
Lei
DENOMINA LUIZ CARLOS MAGALHÃES AGUIAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTADUAL, NO … |
Estadual |
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N° 5.970/2006
23/11/2006 |
Decreto
Dá nova redação ao art 2º do Decreto nº 4.855, de 9 … |
Federal |
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N° 5.970/2006
23/11/2006 |
Dec
Dá nova redação ao art 2º do Decreto nº 4.855, de 9 … |
Federal |
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N° 5.969/2006
21/11/2006 |
Decreto
Promulga a Decisão nº 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, … |
Federal |
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N° 5.969/2006
21/11/2006 |
Dec
Promulga a Decisão nº 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, … |
Federal |
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N° 5.968/2006
20/11/2006 |
Decreto
Revoga o art. 4º do Decreto nº 5.392, de 10 de março … |
Federal |
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N° 5.968/2006
20/11/2006 |
Dec
Revoga o art. 4º do Decreto nº 5.392, de 10 de março … |
Federal |
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N° 5.967/2006
16/11/2006 |
Decreto
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que … |
Federal |
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N° 5.967/2006
16/11/2006 |
Dec
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que … |
Federal |
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N° 13.834/2006
16/11/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER … |
Estadual |
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N° 13.833/2006
16/11/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA DISCIPLINA … |
Estadual |
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N° 13.832/2006
16/11/2006 |
Lei
ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE … |
Estadual |
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N° 13.831/2006
16/11/2006 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A … |
Estadual |
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N° 13.830/2006
16/11/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOS VESTIBULARES DAS UNIVERSIDADES … |
Estadual |
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N° 13.829/2006
16/11/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS … |
Estadual |
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N° 13.828/2006
16/11/2006 |
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, NO … |
Estadual |
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N° 5.966/2006
14/11/2006 |
Decreto
Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa … |
Federal |
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N° 5.966/2006
14/11/2006 |
Dec
Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa … |
Federal |
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N° 5.965/2006
14/11/2006 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 5.965/2006
14/11/2006 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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