Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 5.964/2006
14/11/2006 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 5.964/2006
14/11/2006 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 5.963/2006
14/11/2006 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance … |
Federal |
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N° 5.963/2006
14/11/2006 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance … |
Federal |
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N° 5.962/2006
14/11/2006 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 5.962/2006
14/11/2006 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 5.961/2006
13/11/2006 |
Decreto
Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - … |
Federal |
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N° 5.961/2006
13/11/2006 |
Dec
Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - … |
Federal |
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N° 13.827/2006
10/11/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS NAS … |
Estadual |
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N° 13.826/2006
10/11/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ACESSIBILIDADE EM FAVOR DOS DEFICIENTES VISUAIS, A SEREM … |
Estadual |
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N° 5.960/2006
09/11/2006 |
Decreto
Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da … |
Federal |
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N° 5.960/2006
09/11/2006 |
Dec
Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da … |
Federal |
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N° 5.959/2006
09/11/2006 |
Decreto
Inclui as localidades que menciona na Tabela de Fatores de Conversão a … |
Federal |
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N° 5.959/2006
09/11/2006 |
Dec
Inclui as localidades que menciona na Tabela de Fatores de Conversão a … |
Federal |
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N° 330/2006
09/11/2006 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor de … |
Federal |
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N° 13.824/2006
08/11/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JOCUM- JOVENS COM UMA MISSÃO FORTALEZA E … |
Estadual |
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N° 13.823/2006
08/11/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA PEDRA. |
Estadual |
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N° 13.822/2006
08/11/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA CRIANÇA. |
Estadual |
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N° 13.821/2006
08/11/2006 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA. |
Estadual |
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N° 13.820/2006
08/11/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ANETE DE MENEZES … |
Estadual |
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