Número 	Data 	Ementa 	tipo 	texto	
250401.002/2025 	2025-04-01 	 	4 		
250401.001/2025 	2025-04-01 	 	4 		
01 	2025-03-27 	"Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo em                                                                                                                                                                                                                          virtude do falecimento da Sra. MARIA DE FATIMA PONTES                                                                                                                                                                                                                          MELO e dá outras providências. 	10 		
01 	2025-03-06 	 	7 	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM SUPEDÂNEO DA LEI 1.598 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 SOB A RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA.	
250113.001/2025 	2025-01-13 	Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Ato da Presidência  nº03/2023. 	4 		
250102.005/2025 	2025-01-02 	 	4 		
250102.004/2025 	2025-01-02 	 	4 		
250102.003/2025 	2025-01-02 	 	4 		
250102.002/2025 	2025-01-02 	 	4 		
250102.001/2025 	2025-01-02 	 	4 		
241202007 	2024-12-02 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TANIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO. 	8 		
241202006 	2024-12-02 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JHEFERSON CLODOALDO DE SOUSA SILVA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO. 	8 		
241202005 	2024-12-02 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JAQUES CARVALHO VIANA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO. 	8 		
241202004 	2024-12-02 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO. 	8 		
241202003 	2024-12-02 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO. 	8 		
241202002 	2024-12-02 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO  DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE  DEZEMBRO. 	8 		
241202001 	2024-12-02 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO  VEREADOR  CICERO RIBEIRO DE SOUSA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE  DEZEMBRO. 	8 		
241112.001 	2024-11-12 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA NOVA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 	4 		
241111.001 	2024-11-11 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 	4 		
241104007 	2024-11-04 	QUATRO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TANIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO. 	8 		
241104006 	2024-11-04 	QUATRO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JHEFFESON CLODOALDODE SOUSAE SILVA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO. 	8 		
241104005 	2024-11-04 	QUATRO  DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JAQUES CARVALHO VIANA  DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO. 	8 		
241104004 	2024-11-04 	QUATRO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO. 	8 		
241104003 	2024-11-04 	QUATRO  DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORADA PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO. 	8 		
241104002 	2024-11-04 	QUATRO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO. 	8 		
241104001 	2024-11-04 	QUATRO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR CICERO RIBEIRO DE SOUSA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO. 	8 		
241009008 	2024-10-09 	TRÊS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR CICERO RIBEIRO DE SOUSA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO. 	8 		
241009007 	2024-10-09 	TRÊS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TANIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO. 	8 		
241009006 	2024-10-09 	TRÊS  DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR  JHEFFESON CLODOALDO DE SOUSA SILVA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO. 	8 		
241009005 	2024-10-09 	TRÊS  DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR  JAQUES CARVALHO VIANA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO. 	8 		
241009004 	2024-10-09 	TRÊS  DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR  FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA  DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO. 	8 		
241009003 	2024-10-09 	TRÊS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA PAULA FERNANDA  SOARES MARQUES LOPES DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO. 	8 		
241009002 	2024-10-09 	TRÊS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO SOUSA FARIAS  FILHO DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO. 	8 		
240902007 	2024-09-02 	CINCO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TANIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO 	8 		
240902006 	2024-09-02 	CINCO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JHEFERSON CLODOALDO DE SOUSA E SILVA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO. 	8 		
240902005 	2024-09-02 	CINCO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JAQUES CARVALHO VIANA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO. 	8 		
240902004 	2024-09-02 	CINCO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO. 	8 		
240902003 	2024-09-02 	CINCO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA PAULA FERNANDES SOARES MARQUES LOPES DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO. 	8 		
240902002 	2024-09-02 	CINCO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO. 	8 		
240902001 	2024-09-02 	CINCO DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR CICERO RIBEIRODE SOUSA DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO. 	8 		
240819007 	2024-08-24 	DUAS DIÁRIAS PARA  O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TANIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO  DA ZUNA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO. 	8 		
240819006 	2024-08-24 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO  VEREADOR JHEFFESON CLODOALDO DE SOUSA E SILVA DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO. 	8 		
240819005 	2024-08-24 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JAQUES CARVALHO  VIANA DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO. 	8 		
240819004 	2024-08-24 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO. 	8 		
240819003 	2024-08-24 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA PAULA FERNANDES SOARES MARQUES LOPES DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO. 	8 		
240819002 	2024-08-24 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR  FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO. 	8 		
240819001 	2024-08-24 	DUAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO DO  VEREADOR CICERO RIBEIRO DE SOUSA DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO. 	8 		
240823.001/2024 	2024-08-23 	Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão. 	4 		
240808.005 	2024-08-08 	ART. 1° NOMEAR O SR. JOSÉ AIRTON MESQUITA REGO JUNIOR, PORTADOR DO CPF N° 154.462.347-07, AO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR, CPC-8. 	4 		
240808.002 	2024-08-08 	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.ART 1° EXONERAR A SERVIDORA LARISSA OLIVEIRA ABREU DO CARGO DE PSICÓLOGA, CPC-3, CARGO QUE OCUPAVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 230711.005/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. 	4 		
240808.001 	2024-08-08 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.ART 1° EXONERAR A SERVIDORA, ADELYNA EVA TORRES NUNES DO CARGO DE OUVIDOR CPC-8, CARGO QUE OCUPAVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 240409.001/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 	4 		
240801.004 	2024-08-01 	 	4 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA NOVA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI 14.133/21	
240801.002/2024 	2024-08-01 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO. 	4 		
240801.001/2024 	2024-08-01 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO. 	4 		
240729.001/2024 	2024-07-29 	Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 	4 		
240723.002/2024 	2024-07-23 	EmentaPORTARIA Nº 240723.002/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.REGIANE DE SOUSA GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 30, II, da Lei Orgânica do Município c/c Art. 23, III, do Regimento Interno.Dispõe sobre a Nomeação para Procurador Jurídico deste Poder Legislativo de Guaraciaba do Norte. 	4 		
240723.001/2024 	2024-07-23 	PORTARIA Nº 240723.001/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.REGIANE DE SOUSA GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 30, II, da Lei Orgânica do Município c/c Art. 23, III, do Regimento Interno.Dispõe sobre a Nomeação para Assistente Parlamentar deste Poder Legislativo de Guaraciaba do Norte 	4 		
240722.001/2024 	2024-07-22 	PORTARIA Nº 240722/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.REGIANE DE SOUSA GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 30, II, da Lei Orgânica do Município c/c Art. 23, III, do Regimento Interno.Dispõe sobre Exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão. 	4 		
240805.001 	2024-07-05 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSISTENTE PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 	4 		
240805 	2024-07-05 	 	4 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AUXILIAR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.ART. 1° - DESIGNAR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO O SR. MARCOS ANTÔNIO LOPES, PORTADOR DO CPF N° 069.173673-11.	
240704.002.2024 	2024-07-04 	Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão. 	4 		
240704.001.2024 	2024-07-04 	Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão. 	4 		
240408.001.2024 	2024-04-09 	 	4 	ART. 1° NOMEAR A SRA. ADELYNA EVA TORRES NUNES, PORTADORA DO CPF N° 058.829.733-09, AO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR, CPC - 6.	
240408.001.2024 	2024-04-08 	ART. 1°. EXONERAR O SR. LUIS HENRIQUE FREITAS DE SOUSA, PORTADOR DO CPF N° 06964437320, DO CARGO COMISSIONAO DE OUVIDOR, CPC-6. 	4 		
240102.002 	2024-01-02 	 	4 	Designa servidores para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Ato Normativo n° 03/2023.	
01.2024 	2024-01-01 	ART 1° ESTE ATO DA PRESIDÊNCIA É DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE PARA ESTABELECER, COM FIM DE PADRONIZAR E GARANTIR UNIDADE DE AÇÃO PROCESSUAL, DIRETRIZES À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 95, 2º DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. 	7 	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE.	
ATO NORMATIVO N°03 	2023-12-29 	 	4 	REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE.	
230909.001 	2023-09-06 	 	3 	Para tratar de sobre a demanda de um foto sensor na saída da Guaraciaba para São Benedito , na proximidades dos colégio José Florêncio	
230905.002 	2023-09-05 	CONCESSÃO DE 01 UMA DIÁRIA PARA  O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO LOPES  PARA CUSTEAR SUA  VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA /CE NO DIA 06 DE SETEMBRODE 2023 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGESLATIVO DE GUARACIBA DO NORTE/ CE JUNTO A ASSEMBLEIA LEGESLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , PARA TRATAR DE SOBRE A DEMANDA DE UMA FOTO SENSOR DA SAIDA DE GUARACIABA PARA SÃO BENEDITO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO JOSÉ FLORENCIO. 	3 		
230901.002/2023 	2023-09-01 	 	4 	Dispõe sobre a designação para responsável pelo setor de compras e planejamento das contratações deste poder legislativo do município de Guaraciaba do Norte.	
230901.001/2023 	2023-09-01 	 	4 	Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Guaraciaba de Norte, os quais indicam, e dá outras providências.	
230829.001/2023 	2023-08-29 	 	4 	Art. 1°. A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, adere ao ponto facultativo no dia 30 de agosto de 2023, conforme o decreto executivo n° 52/2023 ''fica institui Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, no dia 30 de agosto de 2023, sendo mantidos os serviços essenciais no município''.	
230821.008 	2023-08-21 	Ajuda de Custa  do Vereador Cicero 	8 		
230821.007 	2023-08-21 	Ajuda de Custa  da Vereadora Tania 	8 		
230821.006 	2023-08-21 	Ajuda de Custa  do Vereador Jheferson 	8 		
230821.005 	2023-08-21 	Ajuda de Custa  do Vereador Jaques 	8 		
230821.004 	2023-08-21 	Ajuda de Custa  do Vereador Gerardo 	8 		
230821.003 	2023-08-21 	Ajuda de Custa  da Vereadora Fernanda 	8 		
230821.002 	2023-08-21 	Ajuda de Custa  do Vereador Farias Filho 	8 		
230821.001 	2023-08-21 	 	3 	Diária do Vereador Elisiário Junior	
230817.001 	2023-08-17 	 	3 	Diária do Vereador Elton	
230808.001 	2023-08-08 	 	3 	Diária da Vereadora Fernanda	
230712.005 	2023-07-12 	 	4 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.	
230712.004 	2023-07-12 	 	4 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE FISCAL DE CONTRATOS DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.	
230712.003 	2023-07-12 	 	4 	DISPÕE SOBRE A DEIGNAÇÃO PARA CHEFE DE FROTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.WWWWWWWW	
230712.002 	2023-07-12 	 	4 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA CHEFE DE ALMOXARIFADO GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.	
230712.002 	2023-07-12 	 	3 	Diária do Vereador Gerardo Marques	
230712.001 	2023-07-12 	 	4 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE	
230712.001 	2023-07-12 	 	3 	Diária da Vereadora Fernanda Marques	
230707.001 	2023-07-07 	 	3 	Diária do Vereador Ariecilio Nobre	
230705.003 	2023-07-05 	 	3 	Diária do Vereador Gerardo Marques	
230705.003 	2023-07-05 	 	3 	Diária do Vereador Gerardo Marques	
230705.001 	2023-07-05 	 	3 	Diária da Vereadora Regiane Gomes	
230711.013/2023 	2023-07-03 	 	4 	Dispõe sobre a Designação para o jardineiro deste Poder Legislativo do Município de Guaraciaba do Norte.	
230711.012/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1°. Nomear o Sr. LUIS HENRIQUE FREITAS DE SOUSA, portador do CPF n° 069.644.373-90,  para exercer o cago comissionado de OUVIDOR, CPC - 8, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de julho de 2023	
230711.011/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1°. Nomear o Sra. MARIA GISLANNY PONTES RIBEIRO, portador do CPF n° 068.663.393-83, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, CPC - 7, conforme a Lei n°1.490 de 07 de julho de 2023.	
230711.010/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1 °. Nomear o Sra. LEANDRA DA SILVA PEREIRA, portador do CPF n° 095.754.587-88, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, CPC - 7, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de julho de 2023.	
230711.009/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1°. Nomear o Sra. ANA CLARA DA SILVA CARVALHO, portador do CPF n° 082.180.863-07, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, CPC - 7, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de Julho de 2023.	
230711.008/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1°. Nomear o Sr. CLEBIANE CARVALHO NUNES, portador do CPF n° 095.754.587-88, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, CPC - 6, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de julho de 2023.	
230711.007/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1°. Nomear o Sr. ROGÉRIO MELO DE LIMA, portador do CPF n° 062.766.573-01, para exercer o cargo comissionado de CONTROLADOR, CPC - 5, conforme a Lei n°1.490 de 07 de julho de 2023.	
230711.006/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1°. Nomear o Sr. FRANCISCO PAULO DE AMARAL FILHO, portador do CPF n° 042.203.803-29, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO, CPC-4, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de julho de 2023.	
230711.005/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1°. Nomear o Sra. LARISSA OLIVEIRA ABREU, portador do CPF n° 064.660.963-78, para exercer o cargo comissionado de PSICÓLOGA, CPC - 3, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de julho de 2023.	
230711.004/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1°. Nomear o Sra. KIARIA LÚCIA SILVA CAVALCANTE, portador do CPF n° 070.339.843-16, para exercer o cargo comissionado de PROCURADORA DA MULHER, CPC - 2, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de Julho de 2023.	
230711.003/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1 °. Nomear o Sra. IASMIN MESQUITA ARAGÃO, portador do CPF n° 060.577.013-13, para exercer o cargo comissionado de PROCURADORA JURÍDICA, CPC - 1, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de julho de 2023.	
230711.002/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art 1°. Nomear o Sr. RAUL LIRA LINHARES, portador do CPF n° 015.698.103-38, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR LEGISLATIVO, CPC - 1, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de julho de 2023.	
230711.001/2023 	2023-07-03 	 	4 	Art. 1°. Nomear a Sra. PATRÍCIA MORENO FERNANDES, portadora do CPF n° 930.577.333-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA ADMINISTRATIVA, CPC - 1, conforme a Lei n° 1.490 de 07 de julho de 2023.	
230703.008 	2023-07-03 	Ajuda de custo do vereador Cicero Ribeiro 	8 		
230703.007 	2023-07-03 	Ajuda de custo da vereadora Tania Macedo 	8 		
230703.006 	2023-07-03 	Ajuda de custo do vereador Jheferson 	8 		
230703.005 	2023-07-03 	Ajuda de custo do vereador Jaques Carvalho 	8 		
230703.004 	2023-07-03 	Ajuda de custo do vereador Gerardo Marques 	8 		
230703.003 	2023-07-03 	Ajuda de custo da vereadora Fernanda Marques 	8 		
230703.002 	2023-07-03 	Ajuda de custo do vereador Farias Filho 	8 		
230703.001/2023 	2023-07-03 	Art. 1°. Exonerar todos os cargos comissionados da Estrutura da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte. 	4 		
230703.001 	2023-07-03 	 	3 	Diária do Vereador Claudio Lopes	
230703.001 	2023-07-03 	 	3 	Diária do Vereador Claudio Lopes	
230621.002 	2023-06-21 	 	3 	Diária da Vereadora Regiane - 21/06/2023	
230620.002 	2023-06-20 	 	3 	Diária da Vereadora Fernanda - 20/06/2023	
230620.001 	2023-06-20 	 	3 	Diária do Vereador Claudio - 20/06/2023	
230614.001 	2023-06-14 	 	3 	Diária da Vereadora Carla - 14/06/2023	
230613.001 	2023-06-13 	 	3 	Diária do Vereador Jheferson - 13/06/2023	
230612.001 	2023-06-12 	 	3 	Diária da Vereadora Regiane - 12/06/2023	
230605.008 	2023-06-05 	Ajuda de Custo do Vereador Cicero  - 05/06/2023 	8 		
230605.007 	2023-06-05 	Ajuda de Custo da Vereadora Tania   - 05/06/2023 	8 		
230605.006 	2023-06-05 	Ajuda de Custo do Vereador Jheferson  - 05/06/2023 	8 		
230605.005 	2023-06-05 	Ajuda de Custo do Vereador Jaques - 05/06/2023 	8 		
230605.004 	2023-06-05 	Ajuda de Custo do Vereador Gerardo  - 05/06/2023 	8 		
230605.003 	2023-06-05 	Ajuda de Custo da Vereadora Fernanda  - 05/06/2023 	8 		
230605.002 	2023-06-05 	Ajuda de Custo do Vereador Farias Filho   - 05/06/2023 	8 		
230605.001 	2023-06-05 	 	3 	Diária do Vereador Claudio - 05/06/2023	
230530.001 	2023-05-30 	 	3 	Diária do Vereadora Ariecilio - 30/05/2023	
07/2023 	2023-05-26 	EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº07/2023. A Presidente da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o EDITAL 01/2023, informa, a todos os interessados, a lista de CONVOCAÇÃO para contratação dos seguintes classificados no referido processo. 	5 		
230516.001 	2023-05-16 	 	3 	Diária do Vereador Ariecilio- 16/05/2023	
230612.002 	2023-05-12 	 	3 	Diária do Vereador Elton - 12/06/2023	
230511.001 	2023-05-11 	 	3 	Diária Vereadora Carla - 11/05/2023	
230509.001 	2023-05-09 	 	3 	Diária do Vereador Ariecilio - 08/04/2023	
230503.007 	2023-05-03 	Ajuda de Custo da Vereadora Tania  - 29/05/2023 	8 		
230503.006 	2023-05-03 	Ajuda de Custo do  Vereador Jheferson  - 29/05/2023 	8 		
230503.005 	2023-05-03 	Ajuda de Custo do Vereador Jaques  - 29/05/2023 	8 		
230503.004 	2023-05-03 	Ajuda de Custo do  Vereador Gerardo  - 29/05/2023 	8 		
230503.003 	2023-05-03 	Ajuda de Custo da Vereadora Fernanda - 23/05/2023 	8 		
230503.002 	2023-05-03 	Ajuda de Custo do Vereador Farias Filho - 29/05/2023 	8 		
230503.001 	2023-05-03 	Ajuda de Custo do Vereador Cicero  - 29/05/2023 	8 		
06/2023 	2023-05-02 	A Presidente da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso de suas atribuições legais, informa, a todos os interessados, a lista de CONVOCAÇÃO para contratação no referido Processo Seletivo de Edital 01/2023. 	5 		
230426.001 	2023-04-26 	 	3 		
230424.001 	2023-04-25 	 	3 		
230412.001/2023 	2023-04-12 	 	4 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA CHEFE DE FISCAL DE CONTRATOS DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.	
230403.007 	2023-04-03 	 	8 		
230403.006 	2023-04-03 	 	8 		
230403.005 	2023-04-03 	 	8 		
230403.004 	2023-04-03 	 	8 		
230403.003 	2023-04-03 	 	8 		
230403.002 	2023-04-03 	 	8 		
230403.001 	2023-04-03 	 	8 		
230331.001/2023 	2023-03-31 	 	4 	Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, os quais indicam, e dá outras providências.	
05/2023 	2023-03-31 	EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM A LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. 	6 		
04/2023 	2023-03-24 	EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº04/2023RESULTADO FINAL 	6 		
230321 	2023-03-23 	 	4 	DISPÕE SOBRE A CHEFE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.	
230321 	2023-03-22 	 	4 	DISPÕE SOBRE A CHEFE RESPONSÁVEL PELA FROTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.	
230321 	2023-03-21 	 	4 	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.	
01/2023 	2023-03-21 	 	6 		
230116.001/2023 	2023-03-16 	 	4 	Portaria Interna de Designação Responsável do almoxarifado	
2/2023 	2023-03-09 	EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº 02/2023A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o EDITAL 01/2023, referente ao Processo Simplificado da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, informa, a todos os interessados, a lista com os nomes dos inscritos no referido processo que foram classificados para a entrevista. 	5 		
230227 	2023-02-27 	 	4 	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
01/2023 	2023-02-27 	EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 	6 		
230214.005 	2023-02-14 	 	3 		
230214.004 	2023-02-14 	 	3 		
230214.003 	2023-02-14 	 	3 		
230214.002 	2023-02-14 	 	3 		
230214.001 	2023-02-14 	 	3 		
230210.001 	2023-02-10 	 	3 		
230208.001 	2023-02-08 	 	3 		
230206.007 	2023-02-06 	 	8 		
230206.006 	2023-02-06 	 	8 		
230206.005 	2023-02-06 	 	8 		
230206.004 	2023-02-06 	 	8 		
230206.003 	2023-02-06 	 	8 		
230206.002 	2023-02-06 	 	8 		
230206.001 	2023-02-06 	 	8 		
230131.002 	2023-01-31 	 	3 		
230131.001 	2023-01-31 	 	3 		
230123.009 	2023-01-23 	 	8 		
230123.008 	2023-01-23 	 	8 		
230123.007 	2023-01-23 	 	8 		
230123.006 	2023-01-23 	 	8 		
230123.005 	2023-01-23 	 	8 		
230123.004 	2023-01-23 	 	8 		
230123.003 	2023-01-23 	 	8 		
230123.002 	2023-01-23 	 	3 		
230123.001 	2023-01-23 	 	3 		
230117.001/2023 	2023-01-17 	 	4 	Art.1° - Dispõe sobre a designação de CHEFE DE FISCAL DE CONTRATOS deste poder legislativo a partir de 17 de janeiro de 2023, a Sra. MARIA GISLANNY PONTES RIBEIRO, de CPF n° 068.663.393-83	
230116.002/2023 	2023-01-16 	Portaria Nomeação Assistente Parlamentar 	4 		
230116.001/2023 	2023-01-16 	Portaria de Nomeação Ouvidor 	4 		
2301116.003/2023 	2023-01-16 	Nomear Sra. Maria Gislanny Pontes Ribeiro, portador do CPF nº06866339383, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR. 	4 		
230111.001/2023 	2023-01-11 	Art. 1º. Nomear a Sra. IASMIN MESQUITA ARAGÃO, portadora do CPF nº 060.577.013-13, para exercer o cargo comissionado de PROCURADORA CPC- 1, conforme a Lei Nº 1.441 de 09 de março de 2022. 	4 		
230103.001/23 	2023-01-03 	 	4 	Art. 1° - Dispõe sobre a designação de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E PLANEJAMENTO DAS CONSTRATAÇÕES deste Poder Legislativo a partir de 03 de janeiro de 2023, a Sra. ANA CLARA DA SILVA CARVALHO, de CPF n° 082.180.863-07.	
230102.006/2023 	2023-01-02 	Art. 1º. Nomear a Sra. CLEBIANE CARVALHO NUNES, portadora do CPF nº 095.754.587-88, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR CPC- 5, conforme a Lei Nº 1.441 de 09 de março de 2022.. 	4 		
230102.005/2023 	2023-01-02 	Art. 1º. Nomear a Sra. ANA CLARA DA SILVA CARVALHO, portadora do CPF nº 082.180.863-07, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA CPC- 4, conforme a Lei Nº 1.441 de 09 de março de 2022.. 	4 		
230102.004/2023 	2023-01-02 	Art. 1º. Nomear a Sr. RAUL LIRA LINHARES, portadora do CPF nº 015.698.103-38, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR CPC- 2, conforme a Lei Nº 1.441 de 09 de março de 2022. 	4 		
230102.003/2023 	2023-01-02 	Art. 1º. Nomear a Sr. FRANCISCO PAULO AMARAL FILHO, portadora do CPF nº 042.203.803-29, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO, CPC- 3, conforme a Lei Nº 1.441 de 09 de março de 2022. 	4 		
230102.002/2023 	2023-01-02 	Art. 1º. Nomear a Sr. ROGERIO MELO DE LIMA, portadora do CPF nº 062.766.573-01, para exercer o cargo comissionado de CONTROLADORA GERAL, CPC- 7, conforme a Lei Nº 1.441 de 09 de março de 2022. 	4 		
2023/2024 	2023-01-02 	 	7 	TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, BIÊNIO: 2023/2024.	
230102.001/2023 	2023-01-01 	 	4 	Art. 1°. Nomear a Sra. PATRÍCIA MORENO FERNANDES, portadora do CPF n° 930.577.333-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA GERAL, CPC-1, conforme a Lei N° 1.441 de 09 de março de 2022.	
221230.01 	2022-12-30 	 	4 		
221216.001/2022 	2022-12-16 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 19 A 23 DE DEZEMBRO E 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPREENDENDO O RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
221125.001/2022 	2022-11-25 	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EM REGIME DE PLANTÃO PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS REGIMENTAIS REFERENTES AO PROCESSO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
2 	2022-11-25 	 	5 	EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS LIMITES PARA O PROTOCOLO DAS CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ESTADO DO CEARÁ.	
221124.001/2022 	2022-11-24 	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
1 	2022-11-23 	 	11 	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ESTADO DO CEARÁ.	
221122.001 	2022-11-22 	 	3 	Concessão de 01(uma) DIÁRIA para custear a viagem do Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de Novembro de 2022.	
221121.002 	2022-11-22 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Carla Cristiane de Araújo Carvalho à cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de Novembro de 2022.	
221108.001 	2022-11-08 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Antonio Claudio Lopes de Sousa à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Novembro de 2022.	
221107.008 	2022-11-07 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias n° 2.818, 2.819, 2.820 e 2.821, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Novembro de 2022.	
221107.007 	2022-11-07 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias n° 2.818, 2.819, 2.820 e 2.821, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Novembro de 2022.	
221107.006 	2022-11-07 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Sousa à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias n° 2.818, 2.819, 2.820 e 2.821, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Novembro de 2022.	
221107.005 	2022-11-07 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias n° 2.818, 2.819, 2.820 e 2.821, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Novembro de 2022.	
221107.004 	2022-11-07 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereadorPaula Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias n° 2.818, 2.819, 2.820 e 2.821, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Novembro de 2022.	
221107.003 	2022-11-07 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias n° 2.818, 2.819, 2.820 e 2.821, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Novembro de 2022.	
221107.002 	2022-11-07 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias n° 2.818, 2.819, 2.820 e 2.821, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Novembro de 2022.	
221107.001 	2022-11-07 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do vereador José Elisiário de Melo Nobre Júnior à cidade de Fortaleza/CE no dia 08 de Novembro de 2022.	
221010.002 	2022-10-10 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA ao vereador Antonio Claudio Lopes de Sousa para custear sua viagem à cidade de Fortaleza no dia 14 de Outubro de 2022.	
221010.001 	2022-10-10 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA ao vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva para custear sua viagem à cidade de Fortaleza no dia 11 de Outubro de 2022.	
221003.007 	2022-10-03 	 	8 	Concessão de 05 (cinco) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.813, 2.814, 2.815, 2.816 e 2.817 nos dias 03, 10, 17, 24 e 26 do mês de Outubro de 2022.	
221003.006 	2022-10-03 	 	8 	Concessão de 05 (cinco) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.813, 2.814, 2.815, 2.816 e 2.817 nos dias 03, 10, 17, 24 e 26 do mês de Outubro de 2022.	
221003.005 	2022-10-03 	 	8 	Concessão de 05 (cinco) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.813, 2.814, 2.815, 2.816 e 2.817 nos dias 03, 10, 17, 24 e 26 do mês de Outubro de 2022.	
221003.004 	2022-10-03 	 	8 	Concessão de 05 (cinco) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.813, 2.814, 2.815, 2.816 e 2.817 nos dias 03, 10, 17, 24 e 26 do mês de Outubro de 2022.	
221003.003 	2022-10-03 	 	8 	Concessão de 05 (cinco) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.813, 2.814, 2.815, 2.816 e 2.817 nos dias 03, 10, 17, 24 e 26 do mês de Outubro de 2022.	
221003.002 	2022-10-03 	 	8 	Concessão de 05 (cinco) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.813, 2.814, 2.815, 2.816 e 2.817 nos dias 03, 10, 17, 24 e 26 do mês de Outubro de 2022.	
221003.001 	2022-10-03 	 	8 	Concessão de 05 (cinco) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.813, 2.814, 2.815, 2.816 e 2.817 nos dias 03, 10, 17, 24 e 26 do mês de Outubro de 2022.	
220919.001 	2022-09-19 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear à viagem do vereador Cicero Ribeiro de Souza, para tratar no Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira, sobre a liberação de emendas para o município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220913.001 	2022-09-13 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Ariecilio Nobre Ribeiro à cidade de Fortaleza, no dia 14 de Setembro de 2022, para tratar no Gabinete da Dep. Estadual Augusta Brito, sobre a solicitação junto aos órgãos responsáveis para recuperar a rodovia 187 no município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220905.007 	2022-09-05 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias do mês de Setembro de 2022.	
220905.006 	2022-09-05 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias do mês de Setembro de 2022.	
220905.005 	2022-09-05 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias do mês de Setembro de 2022.	
220905.004 	2022-09-05 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias do mês de Setembro de 2022.	
220905.003 	2022-09-05 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias do mês de Setembro de 2022.	
220905.002 	2022-09-05 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias do mês de Setembro de 2022.	
220905.002 	2022-09-05 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias do mês de Setembro de 2022.	
220905.001 	2022-09-05 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias do mês de Setembro de 2022.	
220901.001 	2022-09-01 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear o deslocamento do vereador Elton Soares Mesquita à cidade de Fortaleza/CE, para tratar na sede da UVC (União de Vereadores e Câmaras do Ceará) sobre Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Apoio aos Distritos.	
220830.001 	2022-08-30 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear o deslocamento do vereador Antonio Claudio Lopes de Sousa à cidade de Fortaleza/CE, paara tratar junto ao Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, sobre a operação tapa buraco na estrada que liga o Sitio Bananeiras a Sede do municipio.	
220822.007 	2022-08-22 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.807 e 2.808, nos dias 22 e 29 de Agosto de 2022.	
220822.006 	2022-08-22 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.807 e 2.808, nos dias 22 e 29 de Agosto de 2022.	
220822.005 	2022-08-22 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.807 e 2.808, nos dias 22 e 29 de Agosto de 2022.	
220822.004 	2022-08-22 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.807 e 2.808, nos dias 22 e 29 de Agosto de 2022.	
220822.003 	2022-08-22 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.807 e 2.808, nos dias 22 e 29 de Agosto de 2022.	
220822.002 	2022-08-22 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.807 e 2.808, nos dias 22 e 29 de Agosto de 2022.	
220822.001 	2022-08-22 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cicero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.807 e 2.808, nos dias 22 e 29 de Agosto de 2022.	
220707.001 	2022-07-07 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JULHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
220704.007 	2022-07-04 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.805 e 2.806, nos dias 04 e 11 de Julho de 2022.	
220704.006 	2022-07-04 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.805 e 2.806, nos dias 04 e 11 de Julho de 2022.	
220704.005 	2022-07-04 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.805 e 2.806, nos dias 04 e 11 de Julho de 2022.	
220704.004 	2022-07-04 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.805 e 2.806, nos dias 04 e 11 de Julho de 2022.	
220704.003 	2022-07-04 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.805 e 2.806, nos dias 04 e 11 de Julho de 2022.	
220704.002 	2022-07-04 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.805 e 2.806, nos dias 04 e 11 de Julho de 2022.	
220704.001 	2022-07-04 	 	8 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cicero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das Sessões Ordinárias de n° 2.805 e 2.806, nos dias 04 e 11 de Julho de 2022.	
220627.005 	2022-06-27 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear o deslocamento do funcionário Raul Lira Linhares à cidade de Massapê/CE, no dia 28 de Junho de 2022, para participar do programa TCEDuc 2022, onde haverá cursos para qualificação de gestores e servidores públicos.	
220627.004 	2022-06-27 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear o deslocamento da funcionária Laís Maria Camelo André à cidade de Massapê/CE, no dia 28 de Junho de 2022, para participar do programa TCEDuc 2022, onde haverá cursos para qualificação de gestores e servidores públicos.	
220627.003 	2022-06-27 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear o deslocamento do funcionário Thalisson Lemos de Melo à cidade de Massapê/CE, no dia 28 de Junho de 2022, para participar do programa TCEDuc 2022, onde haverá cursos para qualificação de gestores e servidores públicos.	
220627.002 	2022-06-27 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear o deslocamento da funcionária Maria Gislanny Pontes Ribeiro à cidade de Massapê/CE, no dia 28 de Junho de 2022, para participar do programa TCEDuc 2022, onde haverá cursos para qualificação de gestores e servidores públicos.	
220627.001 	2022-06-27 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear o deslocamento da funcionária Francisca Letícia Sales Bezerra à cidade de Massapê/CE, no dia 28 de Junho de 2022, para participar do programa TCEDuc 2022, onde haverá cursos para qualificação de gestores e servidores públicos.	
220601.002 	2022-06-21 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Ariecilio Nobre Ribeiro à cidade de Fortaleza/CE, para tratar junto ao Gabinete da Exma. Sra. Augusta Brito, sobre a solicitação de uma emenda parlamentar para custeio da saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220620.001 	2022-06-20 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de Junho de 2022, para tratar, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Deputada Augusta Brito, sobre pedido de instalação de sinalização horizontal e vertical de todas as ruas do município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220609.002 	2022-06-09 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Junho de 2022, para participar nas dependências  da Assembleia Legislativa do Ceará, no I Seminário das Procuradoras Especiais da Mulher do Estado do Ceará, representando o município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220609.001 	2022-06-09 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Junho de 2022, para participar nas dependências da Assembleia Legislativa do Ceará, no I Seminário das Procuradoras Especiais da Mulher do Estado do Ceará, representando o município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220608.001 	2022-06-08 	 	4 	Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte no período de 01 Junho a 15 de Junho de 2022	
220606.007 	2022-06-06 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte por ocasião das Sessões Ordinárias do mês de Junho de 2022.	
220606.006 	2022-06-06 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Tania Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte por ocasião das Sessões Ordinárias do mês de Junho de 2022.	
220606.005 	2022-06-06 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte por ocasião das Sessões Ordinárias do mês de Junho de 2022.	
220606.004 	2022-06-06 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte por ocasião das Sessões Ordinárias do mês de Junho de 2022.	
220606.003 	2022-06-06 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte por ocasião das Sessões Ordinárias do mês de Junho de 2022.	
220606.002 	2022-06-06 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte por ocasião das Sessões Ordinárias do mês de Junho de 2022.	
220606.001 	2022-06-06 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cicero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte por ocasião das Sessões Ordinárias do mês de Junho de 2022.	
220601.001 	2022-06-06 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Antonio Cláudio Lopes de Sousa à cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de Junho de 2022, para tratar junto ao Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre assuntos relacionados a demanda de radar de velocidade na localidade de Lagoinha no município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220518.001 	2022-05-18 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do vereador José Elisário de Melo Nobre Júnior à cidade de Fortaleza/CE, no dia 19 de Maio de 2022, para tratar junto ao Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre assuntos relacionados a liberação de emendas para o município de Guaraciaba de Norte/CE.	
220517.001 	2022-05-17 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Fortaleza/CE, no dia 18 de Maio de 2022, para participar de Audiência Pública, nas dependências da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem como objetivo a efetivação da Lei 17.984/22, que reserva vagas de trabalho às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social no Ceará.	
220516.001 	2022-05-16 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 16 A 29 DE MAIO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
220511.001 	2022-05-11 	 	3 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS para custear a viagem da vereadora Carla Cristiane de Araújo Carvalho à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de Maio de 2022, para tratar, respectivamente, no Gabinete do Deputado Federal Denis Bezerra, para solicitar consultoria técnica afim de dar suporte as associações de Martinslândia, Várzea dos Espinhos, Mucambo e Lagoa dos Silvanos, afim de implementar atividades das referidas associações, e tratar no Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, para implantação de sensores de velocidade próximos a Creche Maria Valquiria e a Escola Estadual Deputado José Maria Melo no município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220510.002 	2022-05-10 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Fortaleza/CE,  no dia 11 de Maio 2022, para tratar, no Gabinete da Exma. Sra. Deputada Augusta Brita, sobre pedido de instalação de sinalização, redutor de velocidade e semáforo no município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220510.001 	2022-05-10 	 	3 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS para custear a viagem do vereador Elton Soares Mesquita à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de Maio de 2022, para tratar, respectivamente, nas dependências do Gabinete da Exma. Sra. Augusta Brito, sobre pedido de instalação de sinalização, redutor de velocidade e semáforo no município de Guaraciaba do Norte/CE, e tratar na sede de UVC (União de Vereadores e Câmaras do Ceará), de requerimento criando audiência pública em defesa do empresariado local.	
220504.001 	2022-05-04 	 	3 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS para custear a viagem do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à Fortaleza/CE, nos dias 05 e 06 de Maio de 2022, para tratar, respectivamente, na Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sobre a questão do "Litígio de Divisas do Estado do Ceará e Estado do Piauí", e também compareceu ao Gabinete da Exma. Sra. Deputada Augusta Brito, tratando sobre pedidos de poço profundo para localidades de Guarani e Mocambo  no município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220502.007 	2022-05-02 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva por ocasião das ssesões ordinárias de Maio de 2022.	
220502.006 	2022-05-02 	 	8 	Concessão de 04 (quatro) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo por ocasião das sssões ordinárias de Maio de 2022.	
220502.005 	2022-05-02 	 	8 	Concessão de 05 (CINCO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias do mês de Maio de 2022.	
220502.004 	2022-05-02 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias do mês de Maio de 2022.	
220502.003 	2022-05-02 	 	8 	Concessão de 05 (cinco) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias do mês de Maio de 2022.	
220502.002 	2022-05-02 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho  à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias do mês de Maio de 2022.	
220502.001/22 	2022-05-02 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 01 DE MAIO A 15 DE MAIO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
220502.001 	2022-05-02 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias do mês de Maio de 2022.	
220426.004 	2022-04-26 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Elton Soares Mesquita à cidade de Fortaleza/CE, para participar na Procuradoria Especial da Mulher de uma Capacitação coletiva sobre direito das mulheres, procedimentos de atendimento e acolhimento, como também conhecer as dependencias do Complexo da Procuradoria Especial da Mulher.	
220426.002 	2022-04-26 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Mcaedo à cidade de Fortaleza/CE, para participar na Procuradoria Especial da Mulher de uma Cpacitação coletiva sobre direito das mulheres, procedimentos de atendiemento e acolhimento, como também conhecer as dependencias do Complexo da Procuradoria Especial da Mulher.	
220426.001 	2022-04-26 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Fortaleza/CE, para participar na Procuradoria Especial da Mulher de uma Cpacitação coletiva sobre direito das mulheres, procedimentos de atendiemento e acolhimento, como também conhecer as dependencias do Complexo da Procuradoria Especial da Mulher.	
220425.001 	2022-04-25 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Carla Cristiane de Araújo Carvalho à cidade de Fortaleza/CE, para tratar de assuntos junto ao Gabinete do Deputado Federal Denis Bezerra, sobre a viabilização de recursos para a implantação de atividades nas associações dos distritos de Martinslândia, Mucambo, Várzea dos Espinhos e Lagoa dos Silvanos no municipio de Guaraciaba do Norte/CE.	
220420.001 	2022-04-20 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear minha viagem a cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de Abril de 2022, para tratar junto a Assembleia Legislativa do Ceará, especificamente no Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira, sobre assuntos relacionados a liberação de emendas para o municipio de Guaraciaba do Norte/CE.	
220418.002 	2022-04-18 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de Abril de 2022, para tratar junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete da Exma. Sra. Deputada Augusta Brito, sobre a operação tapa buraco para o trecho que liga a CE-187 até o distrito de Morrinhos Novos via Sussuanha.	
220418.001/22 	2022-04-18 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL A 30 DE ABRIL DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
220418.001 	2022-04-18 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Cicero Ribeiro de Souza à cidade de Fortaleza/CE, no dia 19 de Abril de 2022, para tratar junto a UVC (União de Vereadores e Câmaras do Ceará), sobre assessoria técnica legislativa para elaboração de Projeto de Lei criando o Programa Municipal de Desobstrução de Fossas Sépticas Residenciais.	
220406.001 	2022-04-06 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear minha viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de Abril de 2022, para tratar junto ao gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, sobre solicitação da recuperação da estrada que liga o Sítio Bananeiras do Centro do município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220405.001/22 	2022-04-05 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 15 DE ABRIL DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
220404.007 	2022-04-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo a cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.792, 2.793, 2.794 e 2.795 nos dias 04, 11, 18 e 25 de Abril de 2022.	
220404.006 	2022-04-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva a cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.792, 2.793, 2.794 e 2.795 nos dias 04, 11, 18 e 25 de Abril de 2022.	
220404.005 	2022-04-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana a cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.792, 2.793, 2.794 e 2.795 nos dias 04, 11, 18 e 25 de Abril de 2022.	
220404.004 	2022-04-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes a cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.792, 2.793, 2.794 e 2.795 nos dias 04, 11, 18 e 25 de Abril de 2022.	
220404.003 	2022-04-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho a cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.792, 2.793, 2.794 e 2.795 nos dias 04, 11, 18 e 25 de Abril de 2022.	
220404.002 	2022-04-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho a cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.792, 2.793, 2.794 e 2.795 nos dias 04, 11, 18 e 25 de Abril de 2022.	
220404.001 	2022-04-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Sousa a cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.792, 2.793, 2.794 e 2.795 nos dias 04, 11, 18 e 25 de Abril de 2022.	
220330.001 	2022-03-30 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Ariecílio Nobre Ribeiro à cidade de Fortaleza/CE, para tratar junto ao gabinete da Exma. Sra. Deputada Augusta Brito, sobre solicitação de calçamento em pedra tosca para localidade Sítio Morcego  e Sítio Corsa no município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220426.003 	2022-03-26 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Regiane de Sousa Gomes à cidade de Fortaleza/CE, para participar na Procuradoria Especial da Mulher de uma Capacitação coletiva sobre direito das mulheres, procedimentos de atendimento e acolhimento, como também conhecer as dependencias do Complexo da Procuradoria Especial da Mulher.	
220314.001 	2022-03-14 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
220310.002 	2022-03-10 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Elton Soares Mesquita à cidade de Fortaleza/CE, para tratar junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sobre perfuração dos poços no minicipio de Guaraciaba do Norte/CE.	
220310.001 	2022-03-10 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Fortaleza/CE, para tratar junto a UVC (União de Vereradores e Câmaras do Ceará), sobre elaboração de projeto de lei criando o programa Posso te Ouvir.	
220307.014 	2022-03-07 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.788. 2.789, 2.790 e 2.791, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Março de 2022.	
220307.013 	2022-03-07 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.788. 2.789, 2.790 e 2.791, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Março de 2022.	
220307.012 	2022-03-07 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.788. 2.789, 2.790 e 2.791, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Março de 2022.	
220307.011 	2022-03-07 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes  à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.788. 2.789, 2.790 e 2.791, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Março de 2022.	
220307.010 	2022-03-07 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.788. 2.789, 2.790 e 2.791, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Março de 2022.	
220307.009 	2022-03-07 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.788. 2.789, 2.790 e 2.791, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Março de 2022.	
220307.008 	2022-03-07 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cicero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordiárias de N° 2.788. 2.789, 2.790 e 2.791, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Março de 2022.	
220307.007 	2022-03-07 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Ariecilio Nobre Ribeiro à cidade de Fortaleza/CE, para prestigiar a inauguração da nova sede da Procuradoria Especial da Mulher.	
220307.006 	2022-03-07 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Cícero Ribeiro de Souza à cidade de Fortaleza/CE, para prestigiar a inauguração da nova sede da Procuradoria Especial da Mulher.	
220307.005 	2022-03-07 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Elton Soares Mesquita à cidade de Fortaleza/CE, para prestigiar a inauguração da nova sede da Procuradoria Especial da Mulher.	
220307.004 	2022-03-07 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Fortaleza/CE, para prestigiar a inauguração da nova sede da Procuradoria Especial da Mulher.	
220307.003 	2022-03-07 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Tânia Maria Pereira Macedo à cidade de Fortaleza/CE, para prestigiar a inauguração da nova sede da Procuradoria Especial da Mulher.	
220307.002 	2022-03-07 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Fortaleza/CE, para prestigiar a inauguração da nova sede da Procuradoria Especial da Mulher.	
220307.001 	2022-03-07 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Regiane de Sousa Gomes à cidade de Fortaleza/CE, para prestigiar a inauguração da nova sede da Procuradoria Especial da Mulher.	
220223.001 	2022-02-23 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Antonio Cláudio Lopes Sousa à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de Fevereiro de 2022, para tratar junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, sobre implantação de Radar de trânsito (foto sensor) na Rua Senador Catunda, Bairro Lagoinha no município de Guaraciaba do Norte/CE.	
44 	2022-02-19 	 	8 	sessão 2.788	
220218/001 	2022-02-18 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
5555 	2022-02-17 	 	8 	sessão 2.787 e 2788 nos dias 21 e 23 de fevereiro de 2022	
55 	2022-02-16 	 	3 	teste	
220216.001 	2022-02-16 	 	3 	Concessão de 02 (duas) DIÁRIAS para custear a viagem do vereador Ariecílio Nobre Ribeiro à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 e 18 de Fevereiro, para tratar, respectivamente, junto ao gabinete da Exma. Sra. Deputada Augusta Brito, sobre pedidos de poços profundo para localidade de Passagem das Pedras e Cacimba do Meio, e tratar junto ao gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, sobre solicitação de calçamento também para a localidade de Passagem das Pedras e Cacimba do Meio no município de Guaraciaba do Norte/CE.	
177 	2022-02-16 	 	4 		
220215.001 	2022-02-15 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de Fevereiro, para tratar junto ao gabinete da Exma. Sra. Deputada Augusta Brito, sobre a marcação e perfuração dos poços profundo na localidade de Sussuanha no município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220215.001 	2022-02-15 	 	8 	2.784, 2.785, nos dias 24 e 28 de fevereiro de 2022.	
220209.001 	2022-02-09 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Cícero Ribeiro de Sousa à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Fevereiro de 2022, para tratar junto ao gabinete do Deputado Estadual Agenor Neto, sobre assuntos pertinentes ao município de Guaraciaba do Norte/CE.	
220207.007 	2022-02-07 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva  à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de N° 2.785, 2.786 e 2.787, nos dias 07, 14 e 21 de Fevereiro de 2022.	
220207.006 	2022-02-07 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de N° 2.785, 2.786 e 2.787, nos dias 07, 14 e 21 de Fevereiro de 2022.	
220207.005 	2022-02-07 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de N° 2.785, 2.786 e 2.787, nos dias 07, 14 e 21 de Fevereiro de 2022.	
220207.004 	2022-02-07 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de N° 2.785, 2.786 e 2.787, nos dias 07, 14 e 21 de Fevereiro de 2022.	
220207.003 	2022-02-07 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de N° 2.785, 2.786 e 2.787, nos dias 07, 14 e 21 de Fevereiro de 2022.	
220207.002 	2022-02-07 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de N° 2.785, 2.786 e 2.787, nos dias 07, 14 e 21 de Fevereiro de 2022.	
220207.001 	2022-02-07 	 	8 	Concessão de 03 (três) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Sousa à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das Sessões Ordinárias de N° 2.785, 2.786 e 2.787, nos dias 07, 14 e 21 de Fevereiro de 2022.	
220201.001 	2022-02-01 	 	4 		
220131.007 	2022-01-31 	 	8 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião da sessão ordinária de n° 2.784, no dia 31 de Janeiro de 2022.	
220131.005 	2022-01-31 	 	8 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião da sessão ordinária de n° 2.784, no dia 31 de Janeiro de 2022.	
220131.004 	2022-01-31 	 	8 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião da sessão ordinária de n° 2.784, no dia 31 de Janeiro de 2022.	
220131.003 	2022-01-31 	 	8 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião da sessão ordinária de n° 2.784, no dia 31 de Janeiro de 2022.	
220131.001 	2022-01-31 	 	8 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Sousa à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião da sessão ordinária de n° 2.784, no dia 31 de Janeiro de 2022.	
220131.001 	2022-01-31 	 	8 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião da sessão ordinária de n° 2.784, no dia 31 de Janeiro de 2022.	
220131.001 	2022-01-31 	 	8 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião da sessão ordinária de n° 2.784, no dia 31 de Janeiro de 2022.	
220125.003 	2022-01-25 	 	4 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARAMUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NOPERÍODO DE 25 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRODE 2022, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AOCORONAVÍRUS(COVID-19) E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.	
220121.001 	2022-01-21 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de Janeiro de 2022, para tratar junto a Assessora Jurídica da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará), sobre interesses do Legislativo de Guaraciaba do Norte/CE.	
220117.002 	2022-01-17 	 	4 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARAMUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NOPERÍODO DE 17 DE JANEIRO A 31 DEJANEIRO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DOCOMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID -19) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
220107.001 	2022-01-07 	 	3 	Concessão de 1 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Janeiro de 2022, para tratar junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará), sobre interesses do Legislativo para receber consultoria jurídica.	
220110.001 	2022-01-03 	 	4 	Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte os quais indicam, e dá providências.	
211206.002 	2021-12-07 	 	8 	Concessão de 01 (UMA) Diária para o vereador Antônio Claudio Lopes de Sousa, para custear seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, do dia 07 de Dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Guaraciaba do Norte/CE, junto a Assembleia Legislativo do Estado do Ceará, sobre recursos de emendas parlamentares para o munícipio.	
211206.009 	2021-12-06 	 	8 	Concessão de 02 (DUAS) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N°  2.782 e 2.783, nos dias 06 e 13 de Dezembro de 2021.	
211206.008 	2021-12-06 	 	8 	Concessão de 02 (DUAS) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N°  2.782 e 2.783, nos dias 06 e 13 de Dezembro de 2021.	
211206.007 	2021-12-06 	 	8 	Concessão de 02 (DUAS) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N°  2.782 e 2.783, nos dias 06 e 13 de Dezembro de 2021.	
211206.006 	2021-12-06 	 	8 	Concessão de 02 (DUAS) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N°  2.782 e 2.783, nos dias 06 e 13 de Dezembro de 2021.	
211206.005 	2021-12-06 	 	8 	Concessão de 02 (DUAS) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N°  2.782 e 2.783, nos dias 06 e 13 de Dezembro de 2021.	
211206.004 	2021-12-06 	 	8 	Concessão de 02 (DUAS) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N°  2.782 e 2.783, nos dias 06 e 13 de Dezembro de 2021.	
211206.003 	2021-12-06 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Sousa à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de N° 2.783, no dia 13 de Dezembro de 2021.	
211206.001 	2021-12-06 	 	8 	Concessão de 01 (UMA) Diária para o vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, para custear seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, do dia 07 de Dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Guaraciaba do Norte/CE, junto a Assembleia Legislativo do Estado do Ceará, sobre recursos de emendas parlamentares para o munícipio.	
211110.008 	2021-11-10 	 	8 	A concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.778, 2.779, 2.780 e 2.781, nos dias 10,17, 22 e 29 de Novembro de 2021.	
211110.007 	2021-11-10 	 	8 	A concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.778, 2.779, 2.780 e 2.781, nos dias 10,17, 22 e 29 de Novembro de 2021.	
211110.006 	2021-11-10 	 	8 	A concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.778, 2.779, 2.780 e 2.781, nos dias 10,17, 22 e 29 de Novembro de 2021.	
211110.005 	2021-11-10 	 	8 	A concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.778, 2.779, 2.780 e 2.781, nos dias 10,17, 22 e 29 de Novembro de 2021.	
211110.004 	2021-11-10 	 	8 	A concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.778, 2.779, 2.780 e 2.781, nos dias 10,17, 22 e 29 de Novembro de 2021.	
211110.003 	2021-11-10 	 	8 	A concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.778, 2.779, 2.780 e 2.781, nos dias 10,17, 22 e 29 de Novembro de 2021.	
211110.002 	2021-11-10 	 	8 	A concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.778, 2.779, 2.780 e 2.781, nos dias 10,17, 22 e 29 de Novembro de 2021.	
211110.001 	2021-11-10 	 	3 	A concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear  a viagem do vereador José Elisiário de Melo Nobre Júnior  à cidade de FORTALEZA/CE, no dia 11 DE Novembro, para tratar junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,  gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira, sobre assuntos relacionados a liberação de emendas destinada a construção de uma praça para o município de Guaraciaba do Norte.	
1 	2021-11-05 	Altera a data da sessão ordinária número 2778. 	7 	Altera a data da sessão ordinária número 2778.	
211007/34 	2021-10-07 	 	4 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DEINVENTÁRIO E PATRIMÔNIO DOPODER LEGISLATIVO DE GUARACIABADO NORTE/CE E DÁ OUTRASPREVIDÊNCIAS. REVIDÊNCIAS.	
211007.001 	2021-10-07 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do Vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira  à cidade de FORTALEZA/CE, no dia 08 de Outubro, para tratar junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no gabinete da Exma. Sra. Deputada Augusta Brito, sobre perfuração e instalações dos poços profundos no município de Guaraciaba do Norte.	
211007.001 	2021-10-07 	 	4 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, nouso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, incisoII da Lei Orgânica do MunicípioExonerar o Sr. KLEYTON DAMASCENO APAGÃO,	
211007.001 	2021-10-07 	 	3 	Concessão de 01 (uma) DIÁRIA para custear a viagem do Vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de FORTALEZA/CE, no dia 08 de Outubro, para tratar junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no gabinete da Exma. Sra. Deputada Augusta Brito, sobre perfuração e instalações dos poços profundos no município de Guaraciaba do Norte.	
211004.007 	2021-10-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n°2.774, 2.775, 2.776 e 2.777, nos dias 04, 11, 18 e 25 de Outubro de 2021.	
211004.006 	2021-10-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n°2.774, 2.775, 2.776 e 2.777, nos dias 04, 11, 18 e 25 de Outubro de 2021.	
211004.005 	2021-10-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n°2.774, 2.775, 2.776 e 2.777, nos dias 04, 11, 18 e 25 de Outubro de 2021.	
211004.004 	2021-10-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n°2.774, 2.775, 2.776 e 2.777, nos dias 04, 11, 18 e 25 de Outubro de 2021.	
211004.003 	2021-10-04 	 	8 	Concessão de 03 (TRÊS) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n°2.774, 2.775, 2.776 e 2.777, nos dias 04, 11, 18 e 25 de Outubro de 2021.	
211004.002 	2021-10-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n°2.774, 2.775, 2.776 e 2.777, nos dias 04, 11, 18 e 25 de Outubro de 2021.	
211004.001 	2021-10-04 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n°2.774, 2.775, 2.776 e 2.777, nos dias 04, 11, 18 e 25 de Outubro de 2021.	
210901.32/2021 	2021-10-01 	 	4 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARAMUNICIPAL DE GUAPACIABA DO NORTE NOPERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 15 DESETEMBRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DOCOMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
210921.001 	2021-09-21 	 	3 	Concessão de 02 (DUAS) DIÁRIAS para custear a viagem do vereador Cicero Ribeiro de Souza à cidade de FORTALEZA/CE, no dia 23 e 24 de Setembro, para tratar  junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sobre recursos  do município de Guaraciaba do Norte, e junto a UVC (União de Vereadores e Câmaras do Ceará) sobre Projeto de Lei criando o  programa municipal de reabilitação domiciliar.	
210913.001 	2021-09-13 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem da vereadora Carla Cristiane de Araújo Carvalho à cidade de FORTALEZA/CE, no dia 14 de Setembro de 2021, para tratar  junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete da  Exma. Sra. Deputada Augusta Brito sobre solicitação de recapeamento  asfáltico da CE 372 que liga a cidade de Guaraciaba do Norte até o  distrito de Martinslâdia.	
210906.007 	2021-09-06 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.770, 2.771, 2.772 e 2.773, nos dias 06,  13, 20 e 27 de Setembro de 2021.	
210906.006 	2021-09-06 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.770, 2.771, 2.772 e 2.773, nos dias 06,  13, 20 e 27 de Setembro de 2021.	
210906.005 	2021-09-06 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.770, 2.771, 2.772 e 2.773, nos dias 06,  13, 20 e 27 de Setembro de 2021.	
210906.004 	2021-09-06 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.770, 2.771, 2.772 e 2.773, nos dias 06,  13, 20 e 27 de Setembro de 2021.	
210906.003' 	2021-09-06 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.770, 2.771, 2.772 e 2.773, nos dias 06,  13, 20 e 27 de Setembro de 2021.	
210906.002 	2021-09-06 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.770, 2.771, 2.772 e 2.773, nos dias 06,  13, 20 e 27 de Setembro de 2021.	
210906.001 	2021-09-06 	 	8 	Concessão de 04 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cícero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.770, 2.771, 2.772 e 2.773, nos dias 06,  13, 20 e 27 de Setembro de 2021.	
210902.002 	2021-09-02 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de FORTALEZA/CE, no dia 03 de Setembro de 2021, para tratar  sobre a implantação de urna Biblioteca Pública e recurso para  aquisição de acervo de livros no município de Guaraciaba do Norte	
210902.001 	2021-09-02 	 	3 	Concessão de 01 (UMA) DIÁRIA para custear a viagem do vereador Ariecilio Nobre Ribeiro à cidade de FORTALEZA/CE, no dia 03 de Setembro de 2021, para tratar  sobre a implantação de urna Biblioteca Pública e recurso para  aquisição de acervo de livros no município de Guaraciaba do Norte.	
210104.31 	2021-08-23 	 	4 	"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DEINVENTÁRIO E PATRIMÔNIO DOPODER LEGISLATIVO DE GUARACIABADO NORTE/CE E DÁ OUTRASPREVIDÊNCIAS."	
20211708.30 	2021-08-18 	 	4 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABACIABA DONORTE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, emconformidade com a Legislação vigente e o Contrato 13/2021de 16 de Junho de 2021 que NOMEIA a Sra. MILENA DO CARMOSABOIA BEZERRA no cargo Contratado de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, de acordo com o Processo Seletivo 01/2021.	
120211708.30 	2021-08-17 	 	4 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABACIABA DONORTE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, emconformidade com a Legislação vigente e o Contrato 13/2021de 16 de Junho de 2021 que NOMEIA a Sra. MILENA DO CARMOSABOIA BEZERRA no cargo Contratado de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, de acordo com o Processo Seletivo 01/2021.	
210816.007 	2021-08-16 	 	8 	concessão de 03 (TRÊS) DIÁRIA LOCAL para custear odeslocamento da vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião dassessões ordinárias de n° 2.767, 2.768 e 2.769, nos dias 16, 23 e 30de Agosto de 2021.	
210816.006 	2021-08-16 	 	8 	concessão de 03 (TRÊS) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião dassessões ordinárias de n° 2.767, 2.768 e 2.769, nos dias 16, 23 e 30de Agosto de 2021.	
210816.005 	2021-08-16 	 	8 	concessão de 03 (TRÊS) DIÁRIA LOCAL para custear odeslocamento  do vereador Jaques Carvalho Viana à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião dassessões ordinárias de n° 2.767, 2.768 e 2.769, nos dias 16, 23 e 30de Agosto de 2021.	
210816.004 	2021-08-16 	 	8 	concessão de 03 (TRÊS) DIÁRIA LOCAL para custear odeslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião dassessões ordinárias de n° 2.767, 2.768 E 2.769, nos dias 16, 23 e 30de Agosto de 2021	
210816.003 	2021-08-16 	 	8 	concessão de 03 (TRÊS) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião dassessões ordinárias de n° 2.767, 2.768 e 2.769, nos dias 16, 23 e 30de Agosto de 2021.	
210816.002 	2021-08-16 	 	8 	Concessão de 03 (TRÊS) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião dassessões ordinárias de n° 2.767, 2.768 e 2.769, nos dias 16, 23 e 30de Agosto de 2021.	
210816.001 	2021-08-16 	 	8 	Concessão de 03 (TRÊS) DIÁRIA LOCAL para custear o meudeslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião dassessões ordinárias de n° 2.767, 2.768 e 2.769, nos dias 16, 23 e 30de Agosto de 2021.	
21081 	2021-08-13 	 	4 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARAMUNICIPAL DE GUARACIARA DO NORTE NOPERÍODO DE 13 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTODE 2021, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AOCORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	
210804.002 	2021-08-04 	 	3 	CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O DIRETOR GERAL KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO, PARA CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021, PARA TRATAR JUNTO A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) SOBRE ORIENTAÇAO A RESPEITO DA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.	
210804.001 	2021-08-04 	 	3 	COCESSÃO DE 01 ((UMA) DIÁRIA PARA O VEREADOR ELTON SOARES MESQUITA, PARA CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021, PARA TRATAR JUNTO A UVC ( UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ ) SOBRE O REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE PROOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19.	
20210805 	2021-07-28 	 	4 	REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS	
210707.001 	2021-07-07 	 	3 	Concessão de 1 (UMA) DIÁRIA para custear seu deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, do dia 09 de Julho de 2021, para tratar de assuntos junto a UVC (União de Vereadores e Câmaras do Ceará), para receber assessoria legislativa para elaboração de projeto de lei para incentivo de construções sustentáveis com placas de energia solar.	
210705.007 	2021-07-05 	 	8 	Concessão de 2 (DUAS) DIÁRIAS LOCAL para a vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.765 e 2.766, os dia 05 e 12 de Julho de 2021.	
210705.006 	2021-07-05 	 	8 	Concessão de 2 (DUAS) DIÁRIAS LOCAL para a vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.765 e 2.766, os dia 05 e 12 de Julho de 2021.	
210705.005 	2021-07-05 	 	8 	Concessão de 2 (DUAS) DIÁRIAS LOCAL para o vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.765 e 2.766, os dia 05 e 12 de Julho de 2021.	
210705.004 	2021-07-05 	 	8 	Concessão de 2 (DUAS) DIÁRIAS LOCAL para o vereador Jaques Carvalho Viana, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.765 e 2.766, os dia 05 e 12 de Julho de 2021.	
210705.002 	2021-07-05 	 	8 	Concessão de 2 (DUAS) DIÁRIAS LOCAL para o  vereador Francisco Sousa Farias Filho, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.765 e 2.766, os dia 05 e 12 de Julho de 2021.	
210705.001 	2021-07-05 	 	8 	Concessão de 2 (DUAS) DIÁRIAS LOCAL para o vereador Cícero Ribeiro de Souza, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.765 e 2.766, os dia 05 e 12 de Julho de 2021.	
210623.24/2021 	2021-06-23 	 	4 	DESIGNA TRÊS SERVIDORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CEPARA, EM PARCERIA COM A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR APOPULAÇÃO EM GERAL NO CADASTROESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA ACOVID-19.	
02/2021 	2021-06-17 	 	5 		
15/2021 	2021-06-16 	 	4 	0 presente instrumento tem por objeto a prestação deserviços de PORTEIRO ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado	
14/2021 	2021-06-16 	 	4 	O presente instrumento tem por objeto a prestação deserviços de AGENTE ADMINISTRATIVO ao CONTRATANTE.CLÁUSULA SEGUNDA:	
13/2021 	2021-06-16 	 	4 	O presente instrumento tem por objeto a prestação deserviços de AUXULIAR DE SERVIÇOS GERIAS ao CONTRATANTE,pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.	
12/2021 	2021-06-15 	 	4 	O presente instrumento tem por objeto a prestação deserviços de AUXULIAR DE SERVIÇOS GERIAS ao CONTRATANTE.	
210610.002 	2021-06-10 	 	3 	Concessão de 1 (UMA) DIÁRIA  para o vereador Elton Soares Mesquita, para custear o seu deslocamento a cidade de Fortaleza/CE para tratar de assuntos junto a UVC (União de Vereadores do Ceará) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de Projeto 2022.	
210610.001 	2021-06-10 	 	3 	Concessão de 1 (UMA) DIÁRIA  para o vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira, para custear o seu deslocamento a cidade de Fortaleza/CE para tratar de assuntos junto a UVC (União de Vereadores e Câmaras do Ceará) sobre Lei de Diretrizes Orçamentária e Projeto 2022.	
210531.022/2021 	2021-06-08 	 	4 	PORTARIA N° 210531.022/2021de 31 de MAIO de 2021.REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARAMUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NOPERÍODO DE 31 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE2021, EM DECORRÊNCIA DO COMEATE AOCORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	
210607.007 	2021-06-07 	 	8 	Concessão de 4 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para a vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Junho de 2021.	
210607.006 	2021-06-07 	 	8 	Concessão de 4 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para a vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, nos dias 07, 14, 21 e 28  de Junho de 2021.	
210607.005 	2021-06-07 	 	8 	Concessão de 4 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para o vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, nos dias 07, 14, 21 e 28  de Junho de 2021.	
210607.004 	2021-06-07 	 	8 	Concessão de 4 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para o vereador Jaques Carvalho Viana, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, os dias 07, 14, 21 e 28 de Junho de 2021.	
210607.003 	2021-06-07 	 	8 	Concessão de 4 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para o vereador  Francisco Gerardo Soares Oliveira, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, os dias 07, 14, 21 e 28 de Junho de 2021.	
210607.002 	2021-06-07 	 	8 	Concessão de 4 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para o vereador  Francisco Sousa Farias Filho, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n°  2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Junho de 2021.	
210607.001 	2021-06-07 	 	8 	Concessão de 4 (QUATRO) DIÁRIAS LOCAL para o vereador  Cícero Ribeiro de Souza, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764 , os dias 07, 14, 21 e 28 de Junho de 2021.	
210602.001 	2021-06-02 	 	3 	Concessão de 1 (UMA) DIÁRIA  para o vereador Jaques Carvalho Viana, para custear o seu deslocamento a cidade de Fortaleza/CE para tratar junto a UVC (União de Vereadores e Câmaras do Ceará) sobre busca de projetos de combate ao Covid-19, demanda encaminhada a assessoria de projetos legislativos, e orientações sobre 13º salário e férias dos vereadores e folha de pagamentos demanda encaminhada a consultoria contábil.	
210525.003 	2021-05-25 	 	3 	jeljlsklakslakslkalsklçaskçlakçlkçkçlkçlksadçkasçlkdlçkslçdaksçdklakdlças	
210525.003 	2021-05-25 	 	3 	Concessão de 1 (UMA) DIÁRIA para o vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, para custear o seu deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de Maio de 2021, para tratar de assuntos do interesse Legislativo, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar sobre a solicitação do recapeamento asfáltico da CE-372  que liga a cidade de Guaraciaba do Norte/CE até o distrito de Martinslândia.	
210525.002 	2021-05-25 	 	3 	Concessão de 1 (UMA) DIÁRIA para o vereador  Francisco Sousa Farias Filho, para custear o seu deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de Maio de 2021, para tratar de assuntos do interesse Legislativo, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar sobre a solicitação do recapeamento asfáltico da CE-372  que liga a cidade de Guaraciaba do Norte/CE até o distrito de Martinslândia.	
210525.001 	2021-05-25 	 	3 	Concessão de 1 (UMA) DIÁRIA para a vereadora  Carla Cristiane de Araújo Carvalho, para custear o seu deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de Maio de 2021, para tratar de assuntos do interesse Legislativo, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar sobre a solicitação do recapeamento asfáltico da CE-372  que liga a cidade de Guaraciaba do Norte/CE até o distrito de Martinslândia.	
210518.001 	2021-05-18 	 	3 	Concessão de 1 (UMA) DIÁRIA para o vereador José Elisiário de Melo Nobre Júnior, para custear o seu deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de Maio de 2021, para tratar de assuntos do interesse do Legislativo, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sobre viabilizar emendas parlamentares.	
210514.21/2021 	2021-05-14 	 	4 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARAMUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NOPERÍODO DE 14 DE MAIO A 28 DE MAIO DE2021, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AOCORONAVÍRUS (COVID1 9) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	
1234 	2021-05-13 	 	8 	Para comparecer a sessão ordinária do dia 13/05/2021 na sede do Poder Legislativo.	
123 	2021-05-13 	 	3 	Viajem a Capital do Estado para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal.	
123 	2021-05-13 	 	3 	Para tratar de assuntos de interesse do Poder executivo municipal.	
210503.007 	2021-05-03 	 	8 	Concessão de 5 (CINCO) DIÁRIA LOCAL para o vereador Jaques Carvalho Viana, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.756, 2.757, 2.758, 2.759 e 2.760, os dias 03, 10, 17, 24 e 31 de Maio de 2021.	
210503.005 	2021-05-03 	 	8 	Concessão de 5 (CINCO) DIÁRIA LOCAL para a vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macedo, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.756, 2.757, 2.758, 2.759 e 2.760, os dias 03, 10, 17, 24 e 31 de Maio de 2021.	
210503.005 	2021-05-03 	 	8 	Concessão de 5 (CINCO) DIÁRIA LOCAL para o vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.756, 2.757, 2.758, 2.759 e 2.760, os dias 03, 10, 17, 24 e 31 de Maio de 2021.	
210503.004 	2021-05-03 	 	8 	Concessão de 5 (CINCO) DIÁRIA LOCAL para o vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.756, 2.757, 2.758, 2.759 e 2.760, os dias 03, 10, 17, 24 e 31 de Maio de 2021.	
210503.003 	2021-05-03 	 	8 	Concessão de 5 (CINCO) DIÁRIA LOCAL para a vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.756, 2.757, 2.758, 2.759 e 2.760, os dias 03, 10, 17, 24 e 31 de Maio de 2021.	
210503.002 	2021-05-03 	 	8 	Concessão de 4 (QUATRO) DIÁRIA LOCAL para o vereador Cícero Ribeiro de Souza, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n°  2.757, 2.758, 2.759 e 2.760, os dias  10, 17, 24 e 31 de Maio de 2021.	
210503.001 	2021-05-03 	 	8 	Concessão de 5 (CINCO) DIÁRIA LOCAL para o vereador  Francisco Sousa Farias Filho, para custear o seu deslocamento a cidade de Guaraciaba do Norte/CE por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.756, 2.757, 2.758, 2.759 e 2.760, os dias 03, 10, 17, 24 e 31 de Maio de 2021.	
11/2021 	2021-05-03 	 	4 	Denominado CONTRATADO, resolvem celebrar opresente Contrato de Prestação de Serviços por tempodeterminado, na forma do artigo 37, inciso IX, daConstituição da República, que se regerá pelas do Editalque institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021,aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita eincondicionalmente.	
10/2021 	2021-05-03 	 	4 	Denominado CONTRATADO, resolvem celebrar opresente Contrato de Prestação de Serviços por tempodeterminado, na forma do artigo 37, inciso IX, daConstituição da República, que se regerá pelas do Editalque institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021,aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita eincondicionalmente.	
09/2021 	2021-05-03 	 	4 	Denominado CONTRATADO, resolvem celebrar opresente Contrato de Prestação de Serviços por tempodeterminado, na forma do artigo 37, inciso IX, daConstituição da República, que se regerá pelas do Editalque institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021,aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita eincondicionalmente.	
08/2021 	2021-05-03 	 	4 	Denominado CONTRATADO, resolvem celebrar opresente Contrato de Prestação de Serviços por tempodeterminado, na forma do artigo 37, inciso IX, daConstituição da República, que se regerá pelas do Editalque institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021,aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita eincondicionalmente.	
07/2021 	2021-05-03 	 	4 	Denominado CONTRATADO, resolvem celebrar opresente Contrato de Prestação de Serviços por tempodeterminado, na forma do artigo 37, inciso IX, daConstituição da República, que se regerá pelas do Editalque institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021,aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita eincondicionalmente.	
06 /2021 	2021-05-03 	 	4 	Denominado CONTRATADO, resolvem celebrar opresente Contrato de Prestação de Serviços por tempodeterminado, na forma do artigo 37, inciso IX, daConstituição da República, que se regerá pelas do Editalque institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021,aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita eincondicionalmente.	
05/2021 	2021-05-03 	 	4 	Denominado CONTRATADO, resolvem celebrar opresente Contrato de Prestação de Serviços por tempodeterminado, na forma do artigo 37, inciso IX, daConstituição da República, que se regerá pelas do Editalque institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021,aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita eincondicionalmente.	
210430 	2021-04-30 	 	4 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PÉRIODO DE 30 DE ABRIL A 14 DE MAIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
210416.02/2021 	2021-04-16 	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL A 25 DE ABRIL DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	7 	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL A 25 DE ABRIL DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
04/2021 	2021-04-12 	 	4 	Nomear o Sr. MARIO BARBOSA LIMA JUNIOR, portador do CPF n° 068.612.043-40, para exercer o cargo de MOTORISTA na forma do Art 37, inciso IX, da Constituição da Republica, que regerá pelas do Edital que institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021.	
03/2021 	2021-04-12 	 	4 	Nomear a Sra. TEREZA MARTINS RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF n° 986.869.503-10, para exercer o cargo de PORTEIRO na forma do Art 37, inciso IX, da Constituição da Republica, que regerá pelas do Edital que institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021.	
210323.017/2021 	2021-03-23 	 	4 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 29 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
03/2021 	2021-03-15 	 	4 	CONTRATADO,resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação deServiços por tempo determinado, na forma do artigo 37 TEREZA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA	
02/2021 	2021-03-15 	 	4 	Nomear o Sr. HENRIQUE CESAR DA SILVA, portador do CPF n° 100.037.697-47, para exercer o cargo de VIGILANTE na forma do Art 37, inciso IX, da Constituição da Republica, que regerá pelas do Edital que institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021.	
01/2021 	2021-03-15 	 	4 	CONTRATADO,resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação deServiços por tempo determinado, na forma do artigo 37 ANTONIO JAIR GONÇALVES RIBEIRO	
01/2021 	2021-03-15 	 	4 	Nomear o Sr. ANTONIO JAIR GONÇALVES RIBEIRO, portador do CPF n° 792.387.343-72, para exercer o cargo de VIGILANTE na forma do Art 37, inciso IX, da Constituição da Republica, que regerá pelas do Edital que institui o Processo Seletivo Simplificado 01/2021.	
04/2021 	2021-03-12 	 	4 	CONTRATADO,resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação deServiços por tempo determinado, na forma do artigo 37 MARIO BARBOSA LIMA JUNIOR	
1 	2021-03-11 	Resultado final do processo seletivo 2021. 	6 		
1 	2021-03-11 	Recurso ao processo seletivo 2021. 	6 		
1 	2021-03-05 	 	6 		
210305.017 	2021-03-04 	 	4 	O PRESIDENDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE, Sr. Jaques CarvalhoViana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas....	
210301.001 	2021-03-03 	 	3 	CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR O DESCOLCAMENTO DO DIRETOR GERAL KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO À CIDADE DE URUBURETABA/CE, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE, JUNTO À SEDE DO ESCRITÓRIO ALENCAR SEGUNDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA A CERCA DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.	
210321.004 	2021-03-01 	 	8 	A concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macedo à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.747 dos dias 01 de março de 2021.	
210301.008 	2021-03-01 	 	8 	A concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.747 dos dias 01 de março de 2021.	
210301.006 	2021-03-01 	 	8 	A concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.747 dos dias 01 de março de 2021.	
210301.005 	2021-03-01 	 	8 	A concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Cicero Ribeiro de Souza à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.747 dos dias 01 de março de 2021.	
210301.002 	2021-03-01 	 	8 	A concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento da vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.747 dos dias 01 de março de 2021.	
210201.003 	2021-03-01 	 	8 	A concessão de 01 (UMA) DIÁRIA LOCAL para custear o deslocamento do vereador Francisco Sousa Farias Filho à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.747 dos dias 01 de março de 2021.	
1 	2021-02-15 	EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. 	5 		
210212.013 	2021-02-12 	 	4 	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃOESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARAMUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
210212.013 	2021-02-12 	 	4 	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
210210 	2021-02-03 	 	3 	A concessão de 01 (uma) Diárias ao vereador José Elisiário de Melo Nobre Júnior para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Guaraciaba do Norte/CE junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar sobre a liberação de emendas para o município.	
210207 	2021-02-01 	 	8 	A concessão de 04 (quatro) Diárias Locais a vereadora Tania Maria Barbosa Pereira Macedo para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.743, 2.744, 2.745 e 2.746 dos dias 01, 08, 15 e 22 de fevereiro de 2021.	
210206 	2021-02-01 	 	8 	A concessão de 04 (quatro) Diárias Locais ao vereador Cícero Ribeiro de Souza para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.743, 2.744, 2.745 e 2.746 dos dias 01, 08, 15 e 22 de fevereiro de 2021.	
210205 	2021-02-01 	 	8 	A concessão de 04 (quatro) Diárias Locais ao vereador Francisco Sousa Farias Filho para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.743, 2.744, 2.745 e 2.746 dos dias 01, 08, 15 e 22 de fevereiro de 2021.	
210204 	2021-02-01 	 	8 	A concessão de 04 (quatro) Diárias Locais a vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.743, 2.744, 2.745 e 2.746 dos dias 01, 08, 15 e 22 de fevereiro de 2021.	
210203 	2021-02-01 	 	8 	A concessão de 4 (quatro) Diárias Locais ao vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.743, 2.744, 2.745 e 2.746 dos dias 01, 08, 15 e 22 de fevereiro de 2021.	
210202 	2021-02-01 	 	8 	A concessão de 4 (quatro) Diárias Locais ao vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.743, 2.744, 2.745 e 2.746 dos dias 01, 08, 15 e 22 de fevereiro de 2021.	
210201 	2021-02-01 	 	8 	A concessão de 4 (quatro) Diárias Locais ao Presidente Jaques Carvalho Viana para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.743, 2.744, 2.745 e 2.746 dos dias 01, 08, 15 e 22 de fevereiro de 2021.	
14 	2021-01-31 	 	4 		
210124 	2021-01-18 	 	8 	A concessão de 2 (duas) Diárias Locais ao vereador Francisco Sousa Farias Filho para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.741 e 2.742 dos dias 18 e 25 de janeiro de 2021.	
210123 	2021-01-18 	 	8 	A concessão de 2 (duas) Diárias Locais ao vereador Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.741 e 2.742 dos dias 18 e 25 de janeiro de 2021.	
210122 	2021-01-18 	 	8 	A concessão de 2 (duas) Diárias Locais ao Presidente Jaques Carvalho Viana para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.741 e 2.742 dos dias 18 e 25 de janeiro de 2021.	
210121 	2021-01-18 	 	8 	A concessão de 2 (duas) Diárias Locais ao vereador Francisco Gerardo Soares Oliveira para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.741 e 2.742 dos dias 18 e 25 de janeiro de 2021.	
210120 	2021-01-18 	 	8 	A concessão de 2 (duas) Diárias Locais ao vereador Cícero Ribeiro de Souza para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.741 e 2.742 dos dias 18 e 25 de janeiro de 2021.	
210119 	2021-01-18 	 	8 	A concessão de 2 (duas) Diárias Locais a vereadora Paula Fernanda Soares Marques Lopes para custear o seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.741 e 2.742 dos dias 18 e 25 de janeiro de 2021.	
210118 	2021-01-18 	 	8 	A concessão de 2 (duas) Diárias Locais a Tania Maria Barbosa Pereira Macedo para custear seu deslocamento à cidade de Guaraciaba do Norte/CE, por ocasião das sessões ordinárias de n° 2.741 e 2.742 dos dias 18 e 25 de janeiro de 2021.	
210115.012 	2021-01-15 	 	4 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 18 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
210111.013 	2021-01-11 	 	4 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABADO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais;RESOLVEDesignar a servidora LEANDRA DA SILVA PEREIRA, como responsávelpelo Almoxarifado e pelo controle do Patrimônio da Câmara Municipal.	
210111.012 	2021-01-11 	 	4 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABADO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais;RESOLVEDesignar a servidora FLAVIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, comoresponsável pela Frota de Veículos Oficiais, (Portaria N° 190506.001/2019), epelo setor de Compras.	
210104.011 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	NOMEAR A SRA. LAIS MARIA CAMELO ANDRÉ, PORTADOR DO CPF N° 068.225.623.46, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, CPC - 5, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 03 DE 11 DE MARÇO DE 2019.	
210104.010 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. LEANDRA DA SILVA PEREIRA, portador do CPF n° 062.243.603.16, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, CPC - 5, de acordo com a Resolução n° 03 DE 11 DE MARÇO DE 2019.	
210104.009 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE, Sr. JAQUES CARVALHO VIANA,, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto nas Leis Federais N° 8.666/93 e 10.520/02 	4 	Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, até 31 de Dezembro de 2021, compostas pelos membros a seguir: FLAVIANA FERREIRA DO NASCIMENTO - Pregoeiro e Presidente da CPI PATRÍCIA MORENO FERNANDES - Equipe de Apoio FRANCISCO PAULO DO AMARAL FILHO - Equipe de Apoio	
210104.008 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear o Sr. FRANCISCO PAULO DO AMARAL FILHO, portador do CPF n° 042.203.803-29, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO (A), CPC - 3, de acordo com a Resolução n° 03 DE MARÇO DE 2019.	
210104.007 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 23, inciso III, do Regimento Interno 	4 	NOMEAR O SR. LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUSA, PORTADOR DO CPF N° 069.644.373-20, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR, CPC - 6, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 03 DE 11 DE MARÇO DE 2019.	
210104.006 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	NOMEAR A SRA. MARIA GISLANNY PONTES RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N° 068.663.393-83, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR (A) GERAL, CPC - 1, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 03 DE 11 DE MARÇO DE 2019	
210104.005 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. PATRÍCIA MORENO FERNANDES, portador do CPF n° 042.203.803-29, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, CPC - 5, de acordo com a Resolução n° 03 DE 11 DE MARÇO DE 2019.	
210104.004 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. ANA CARLA MOREIRA SALES, portadora do CPF n°061.734.783-23, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR, CPC - 2, de acordo com a Resolução n° 03 DE MARÇO DE 2019.	
210104.003 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. FLAVIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF n° 630.007.923-68, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, CPC - 4, de acordo com a Resolução n° 03 DE 11 MARÇO DE 2019.	
210104.002 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. LORENA DE CARVALHO RODRIGUES, portadora do CPF n° 015.870.953-51, para exercer o cargo comissionado de PROCURADORA, CPC - 1, de acordo com a Resolução n° 03 DE MARÇO DE 2019.	
210104.001 	2021-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear o Sr. KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO, portador do CPF n° 637.428.533-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR GERAL, CPC - 1, de acordo com a Resolução n° 03 DE 11 DE MARÇO DE 2019	
02/2021 	2021-01-04 	 	4 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABACIABA DONORTE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, emconformidade com a Legislação vigente e a Portaria210104.011/2021 que NOMEIA a Sra. Laís Maria Camelo Andréno cargo Contratado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, de acordocom o Processo Seletivo 01/2021.	
01/2021 	2021-01-04 	 	4 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DONORTE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, emconformidade com a Legislação vigente e a Portaria210104.010/2021 que NOMEIA a Sra. Leandra da Silva Pereirano cargo Contratado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, de acordocom o Processo Seletivo 01/2021.	
200922.013 	2020-09-22 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO A 05 DEOUTUBRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 	4 	Retomar as atividades legislativas de forma presencial, em caráter excepcional, até 05 de OUTUBRO do ano em curso, voltando, assim, a serem realizadas presencialmente as sessões ordinárias, extraordinárias e as reuniões das Comissões desta Casa Legislativa.	
200908.012 	2020-09-08 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO A 21 DESETEMBRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Retomar as atividades legislativas de forma presencial, em caráter excepcional, até 21 de setembro do ano em curso, voltando, assim, a serem realizadas presencialmente as sessões ordinárias, extraordinárias e as reuniões das Comissões desta Casa Legislativa.	
200823.011 	2020-08-23 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO A 07 DE SETEMBRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Prorrogar a paralisação das atividades legislativas forma presencial até o período de 07 de SETEMBRO do ano em curso, permanecendo suspensas, portanto, a realização das sessões ordinárias, extraordinárias e as reuniões das Comissões desta Casa Legislativa, as quais Continuarão a ser realizadas virtualmente, tudo conforme PORTARIA N° 200810.010/2020 de 10 de AGOSTO de 2020.	
200823.011 	2020-08-23 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO A 07 DESETEMBRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Prorrogar a paralisação das atividades legislativas de forma presencial até o período de 07 de SETEMBRO do ano em curso, permanecendo suspensas, portanto, a realização das sessões ordinárias, extraordinárias e as reuniões das Comissões desta Casa Legislativa, as quais continuarão a ser realizadas virtualmente, tudo conforme PORTARIA N° 200810.010/2020 de 10 de AGOSTO de 2020.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.	
200821.011 	2020-08-21 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO A 05 DE SETEMBRODE 2020, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Realizar as Sessões Ordinárias dos dias 24 e 31 de agosto de 2020 de forma mista, sendo a Mesa Diretora, através de seus vereadores, presente em Plenário e os demais continuarão virtualmente. As reuniões das Comissões Permanentes permanecerão de forma virtual. Prorrogar a vigência dos artigos 2° e 30 da PORTARIA N° 200810.010/2020 de 10 de AGOSTO de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.	
200821.011 	2020-08-21 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO A 05 DE SETEMBRODE 2020, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Realizar as Sessões Ordinárias dos dias 24 e 31 de agosto de 2020 de forma mista, sendo a Mesa Diretora, através de seus vereadores, presente em Plenário e os demais continuarão virtualmente.As reuniões das Comissões Permanentes permanecerão de forma virtual.Prorrogar a vigência dos artigos 2° e 3° da PORTARIA N° 200810.010/2020 de 10 de AGOSTO de 2020.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.	
200713.008 	2020-07-13 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 13 DE JULHO A 26 DE JULHO DE2020, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Fica prorrogada até 26 de julho de 2020 a vigência da PORTARIA N° 200402.002/2020 de 02 de abril de 2020.Art. 2° Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, até o dia 26 de julho de 2020, nas dependências da Câmara Municipal.§11 A Câmara Municipal impedirá a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial.§2° A Câmara Municipal disporá de álcool 70% para higienização das mãos.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.	
200629.007 	2020-06-29 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE2020, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Fica prorrogada até 12 de julho de 2020 a vigência da PORTARIA N° 200402.002/2020 de 02 de abril de 2020. Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, até o dia 28 de junho de 2020, nas dependências da Câmara Municipal. A Câmara Municipal impedirá a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial. A Câmara Municipal disporá de álcool 70% para  higienização das mãos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.	
200615.006 	2020-06-15 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 15 A 28 DE JUNHO DE 2020, EMDECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Fica prorrogada até 28 de junho de 2020 a vigência da PORTARIA N° 200402.002/2020 de 02 de abril de 2020. Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, até o dia 28 de junho de 2020, nas dependências da Câmara Municipal. A Câmara Municipal impedirá a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial. A Câmara Municipal disporá de álcool 70% para higienização das mãos.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.	
200601.005 	2020-06-01 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 01 A 14 DE JUNHO DE 2020, EMDECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Fica prorrogada até 14 de junho de 2020 a vigência da PORTARIA N° 200402.002/2020 de 02 de abril de 2020. Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, até o dia 14 de junho de 2020, nas dependências da Câmara Municipal. A Câmara Municipal impedirá a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial. A Câmara Municipal disporá de álcool 70% para higienização das mãos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.	
200501.003 	2020-05-01 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 01 A 20 DE MAIO DE 2020, EMDECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS(C0VID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Fica prorrogada até 20 de maio de 2020 a vigência da PORTARIA N° 200402.002/2020 de 02 de abril de 2020. Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, a partir de 01 de maio até o dia 20 de maio de 2020, nas dependências da Câmara Municipal.A Câmara Municipal deverá impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial. A Câmara Municipal disporá de álcool 70% para higienização das mãos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.	
200417.001/2020, 	2020-04-17 	Considerando que em decorrência do isolamento social para o combate a pandemia do novo corona vírus, as sessões da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte passaram a ser virtuais; 	4 	Para fins de eficiência e objetividade do os do legislativo, as sessões virtuais passarão a ocorrer somente com a ORDEM DO DIA e o TEMPO DELIDERANÇA, o qual será limitada em 5 minutos e somente para os líderes de bancada.	
200402.002 	2020-04-02 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2020, EMDECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Fica estabelecida a jornada reduzida de trabalho e com o mínimo efetivo necessário para os servidores da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, no período de 01 a 30 de abril de 2020, de maneira a garantir a continuidade do serviço público prestado à sociedade e de forma segura,diante da situação de emergência. A jornada reduzida compreenderá o horário de 08:00 as 12:00horas, de segunda a sexta, ressalvado os dias de feriados, que não haverá expediente.	
200402.002 	2020-04-02 	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2020, EMDECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 	Fica estabelecida a jornada reduzida de trabalho e com o mínimo efetivo necessário para os servidores da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, no período de 01 a o 30 de abril de 2020, de maneira a garantir a continuidade do serviço público prestado à sociedade e de forma segura, diante da situação de emergência. A jornada reduzida compreenderá o horário de 08:00 as 12:00horas, de segunda a sexta, ressalvado os dias de feriados, que não haverá expediente. Os servidores, para garantir o mínimo efetivo e diminuir ao máximo a exposição, trabalharão em sistema de rodízio, o qual será determinado pelo Presidente da Câmara.	
200318.001 	2020-03-18 	ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID- 19. 	4 	Ficam suspensas, até o dia 01 de abril de 2020, as atividades legislativas da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce, compreendendo sessões plenárias, reuniões de comissões (internas ou externas), audiências públicas, homenagens, bem como quaisquer reuniões que envolvam matéria  de competência deste Legislativo.	
200102.001 	2020-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE, Sr. JOSÉ ELISIARIO DE MELO NOBRE JÚNIOR,, no uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas e de acordo com o disposto nas Leis Federais N° 8.666/93 e 10.520/02 	4 	Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, até 31 de Dezembro de 2020, compostas pelos membros a seguir:IASMIN MESQUITA ARAGÃO - Pregoeiro e Presidente da CPIANTONIO SIDNEI XJMENES DE MARIA -  Equipe de ApoioANA CARLA MOREIRA SALES - Equipe de Apoio	
91104.001 	2019-11-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 23, inciso III, do Regimento Interno 	4 	Nomear o Sr. THAINARA VERAS DE ABREU, portadora do CPF n° 609.630.093-62, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, CPC - 5, conforme a Resolução N° 03 de 11 de março de 2019.	
191031.001 	2019-10-31 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno; 	4 	Exonerar o Sr. RODOLFO CARVALHO RODRIGUES, portador do CPF n° 044.764.573-04, do cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, CPC - 5, de acordo com a Resolução N° 03/2019 de 11 de março de 2019.	
191025.01 	2019-10-25 	O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, Estado Do Ceará, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda feira) é ponto facultativo em todo Município de Guaraciaba do Norte segundo Decreto N° 029/2019, de 24 de Outubro de 2019, o "Dia do Servidor Público" 	4 	Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Guaraciaba do Norte.	
190617.01 	2019-06-17 	O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, Estado Do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e; Considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento da administração cameral na data consagrada às comemorações de Corpus Christi, que neste ano, recai no dia 20 de junho, quinta feira; e Considerando ainda que a manutenção do expediente no dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em sua normalidade, será contraproducente, 	4 	Estabelece Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de Junho de 2019, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Guaraciaba do Norte.	
190506.001 	2019-05-06 	REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. 	4 	REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.	
190402.003 	2019-04-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear dos cargos em comissão, os funcionários abaixo citados: DIRETO GERAL - ANTÔNIO SIDNEY XIMENES DE MARIA;TESOUREIRO -  FRANCISCO PAULO DO AMARAL MILHO ;SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA -  FLAVIANA FERREIRA DO NASCIMENTO ;ASSISTENTE PARLAMENTAR -  RODOLFO CARVALHO RODRIGUES ;ASSESSORA PARLAMENTAR -  IASMIN MESQUITA ARAGÃO;CONTROLADOR GERAL -  RUAN ARAÚJO PIRES ;ASSISTENTE PARLAMENTAR -  PATRÍCIA MORENO FERNANDES ;ASSISTENTE PARLAMENTAR -  ANA CARLA MOREIRA SALES .	
190402.002 	2019-04-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear o Sr. RIENY MORENO FERNANDES DE PAIVA, portador do CPF n° 010.233.333-50, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DECOMUNICAÇÃO, CPC - 6, de acordo com a Resolução N°05 de 02 de abril de 2019.	
190402.001 	2019-04-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno; 	4 	Nomear a Sra. LORENA DE CARVALHO RODRIGUES, portadora do CPF n° 015.587.095-5 1, para exercer o cargo comissionado de PROCURADOR, CPC - 1, de acordo com a Resolução N°03 de 08 de março de 2019.	
190401.002 	2019-04-01 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACL&BA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso lI das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Exonerar dos cargos em comissão, os funcionários abaixo citados: DIRETO GERAL -  ANTÔNIO SIDNEY XIMENES DE MARIA ; TESOUREIRO -  FRANCISCO PAULO DO AMARAL FILHO ;SECRETÁRIA-DA PRESIDÊNCIA -  FLAVIANA FERREIRA DO NASCIMENTO ;ASSISTENTE PARLAMENTAR -  RODOLFO CARVALHO RODRIGUES ;ASSESSORA PARLAMENTAR - IASMIN MESQUITA ARAGÃO ;CONTROLADOR GERAL -  RUAN ARAÚJO PIRES ;ASSISTENTE PARLAMENTAR - PATRÍCIA MORENO FERNANDES ;ASSISTENTE PARLAMENTAR -  ANA CARLA MOREIRA SALES .	
190401.001 	2019-04-01 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Exonerar a Sra. LORENA DE CARVALHO RODRIGUES, portadora do CPF n° 015.587.095-51, do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO AO PROCESSO LEGISLATIVO, CPC - 2, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro 2017.	
1903 18.01 	2019-03-18 	O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, Estado Do Ceará, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que no dia 19 de Março de 2019 (terça feira) é ponto facultativo em todo Estado segundo Decreto NO 33.012, de 15 de Março de 2019, data consagrada a São José "Padroeiro do Ceará" 	4 	Estabelece ponto facultativo no dia 19 de março de 2019 ( terça - feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município  de Guaraciaba do Norte.	
190215.01 	2019-02-15 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com aLegislação vigente e a Portaria 190215.002 de 15 de Fevereiro de 2019 que NOMEIA a Sra. PATRICIA MORENO FERNANDES no cargo  Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, de acordo com a Resolução n2 17/2017, 	4 	DESIGNAR a seguinte servidora:PATRICIA MORENO FERNANDES -  FISCAL DE CONTRATOS/ LIQUIDANTE.	
1902 15.002 	2019-02-15 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. PATRÍCIA MORENO FERNANDES, portadora do CPF n° 930.557.333-87, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTEPARLAMENTAR, CPC - 8, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro 2017.	
190215.001 	2019-02-15 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. ANA CARLA MOREIRA SALES, portadora do CPF n° 061.734.783-23, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTEPARLAMENTAR, CPC - 8, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro 2017.	
003 	2019-02-15 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com aLegislação vigente e a Portaria 190215.002 de 15 de Fevereiro de 2019 que NOMEIA a Sra. PATRICIA MORENO FERNANDES no cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, de acordo com a Resolução n2 17/2017. 	4 	DESIGNAR a seguinte servidora: PATÍCIA MORENO FERNANDES - GESTORA DE CONTRATOS / LIQUIDANTE.	
190211.001 	2019-02-11 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Ari 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Exonerar a Sra KIÁRIA LÚCIA SILVA CAVALCANTE, portadora do CPF n° 070.339.843-16, do cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR - CPC - 8, de acordo com a Resolução n° 17/2017, de 18 de janeiro de 2017.	
190205.001 	2019-02-05 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno; 	4 	Nomear o Sr. RUAN ARAUJO PIRES, portador do CPF n° 050.326883-63, para exercer o cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL - CG, de acordo com a Lei 1.223 de 06 de novembro de 2017.	
190205.001 	2019-02-05 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear o Sr. RUAN ARAUJO PIRES, portador do CPF n° 050.326883-63, para exercer o cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL- CG, de acordo com a Lei 1.223 de 06 de novembro de 2017.	
190204.001 	2019-02-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. JASMIN MESQUITA ARAGÃO, portador do CPF n° 060.577.013-13, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (A)PARLAMENTAR, CPC - 4, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro 2017.	
190104.02 	2019-02-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com aLegislação vigente e a Portaria 190102.005 de 02 de janeiro de 2019 que NOMEIA a Sra. FLAVIANA FERREIRA DO NASCIMENTO no cargo Comissionado de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, de acordo com a Resolução n2 17/2017. 	4 	DESIGNAR a seguinte servidora: FLAVIANA FERREIRA DO NASCIMENTO -  FISCAL DE CONTRATOS/ LIQUIDANTE .	
190104.01 	2019-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com aLegislação vigente e a Portaria 190102.002 de 02 de janeiro de 2019 que NOMEIA o Sr. ANTONIO SIDNEI XIMENES DE MARIA no cargo Comissionado de DIRETOR GERAL, de acordo com a Resolução n2 17/2017. 	4 	DESIGNAR O seguinte servidor: ANTONIO SIDNEI XIMENES DE MARIA -  RESPONSAVEL PELO CONTROLE DE PEÇAS E COMBUSTÍVEIS DA FROTA E PATRIMÔNIO.	
01 	2019-01-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com aLegislação vigente e a Portaria 19Õ102.005 de 02 de janeiro de 2019 que NOMEIA a Sra. FLAVIANA FERREIRA DO NASCIMENTO no cargo Comissionado de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, de acordo com a Resolução n2 17/2017. 	4 	Designar a seguinte servidora:Flaviana Ferreira do Nascimento - Gestora de contratos / liquidantes.	
190102.006 	2019-01-02 	Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte os quais indicam, e da outras providencias. 	4 	Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte os quais indicam, e da outras providencias.	
190102.005 	2019-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. FLAVIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF n° 630.007.923-68, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, CJ'C - 7, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro 2017.	
190102.004 	2019-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear a Sra. LORENA DE CARVALHO RODRIGUES, portadora do CPF n° 015.587.095-51, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO AO PROCESSO LEGISLATIVO, CPC - 2, de a a Resolução no 17/2017 de 19 de janeiro 2017.	
190102.003 	2019-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACLABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear o Sr. RODOLFO CARVALHO RODRIGUES, portador do CPF 044.764.573-04, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTEPARLAMENTAR, CPC - 8, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro 2017.	
190102.002 	2019-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do  Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear o Sr. ANTONIO SIDNEI XIMENES DE MARIA, portador do CPF n° 835.228.323-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR GERAL, CPC - 1, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro 2017.	
190102.001 	2019-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno. 	4 	Nomear o Sr. FRANCISCO PAULO DO AMARAL FILHO, portador do CPF n° 042.203.803-29, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO (A), CPC - 6, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro de 2017.	
18123 1.001 	2018-12-31 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II das Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento  Interno. 	4 	Exonerar todos os cargos comissionados da estrutura da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte.	
180102.001 	2018-01-02 	Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte os quais indicam, e da outras providencias. 	4 	Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte os quais indicam, e da outras providencias.	
1808 10. 001 	2017-08-10 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno; 	4 	Nomear o Sr. JONAS FREITAS PAIVA, portador do CPF n° 024.074.533-79, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, CPC - 8, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro de 2017.	
180530.001 	2017-05-30 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 30, inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 23, inciso III do Regimento Interno; 	4 	Exonerar o Sr. JONAS FREITAS PAIVA, portador do CPF n° 024.074.533-79, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO (A), CPL - 6, de acordo com a Resolução n° 17/2017 de 19 de janeiro 2017.