2879ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
06/05/2024
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Acompanhe o resumo da 2879ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 06/05/2024
Sessão: 2879ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 6 de Maio de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 043 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (AREMCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Mesa Diretora Elton Soares Mesquita, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, que ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouro público nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO FERREIRA FERNANDES A RUA PROJETADA 02 DO BAIRRO JARDIM, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que “DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, DE E.M.T.I. SEBASTIÃO CAMELO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Alteração do Regimento Interno nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ.", Requerimento Legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DAS DATAS DE CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, MOCAMBO E MARTINSLÂNDIA NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE., Requerimento Legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GERARDO DE SOUSA RIBEIRO, NO DISTRITO DE MOCAMBO., Indicação nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA EQUIPARAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM (REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 143/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA CRISTIANE) E ORIENTADORES DE SAÚDE QUE JÁ ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA A CATEGORIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM., Indicação nº 170 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS SILVANOS, INICIANDO AO LADO DA CASA DO PROFESSOR ANTONIO FÉLIX ATÉ A ÚLTIMA CASA DA RUA., Indicação nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE: SACO DAS CARNAÚBAS, PASSANDO PELAS PORTEIRAS E SEGUINDO ATÉ A DESCOBERTA, RANCHO DO POVO, MARTINSLÂNDIA, ESPINHO I E II, PIQUI MAGRO, DESCOBERTA À ALEGRE, ALEGRE À CARNAUBINHA, VÁRZEA À DESCOBERTA., Indicação nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇO NAS MARGENS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: CAMPESTRE, CACIMBA DO MEIO, SÃO JOSÉ, ALTO BOM JESUS, CANTO, OITEIRO, BANANEIRAS, SANTA ISABEL, TAQUARY, CORÇA, TABATANA, QUATI, GARRANCHO, QUICÉ, MOÇAMBIQUE, SÃO DOMINGOS E LIMOEIRO DOS SOARES., Indicação nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE BAIXA FRIA, INICIANDO AO LADO DA CASA DA SRA. MARIA DO AMPARO ATÉ A ÚLTIMA CASA DA RUA., Indicação nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE BAIXA FRIA, INICIANDO NO HORTFRUTI ATÉ A ÚLTIMA CASA DA RUA., Indicação nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES RUAS DA LOCALIDADE DE RAMADA: RUA 1 CONHECIDA COMO RUA DO BRECA E RUA 2 CONHECIDA COMO RUA DA SONARIA., Indicação nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO GUARANI NA RUA DO LAVA JATO DO RODRIGO., Indicação nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA DOS SILVANOS., Indicação nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM PROMOVIDAS FESTAS POPULARES DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM VÁRZEA DOS ESPINHOS, E DA SANTA VIRGEM DOS POBRES, EM MARTINSLANDIA., Indicação nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE VÔLEI DE AREIA, FUTEBOL DE AREIA, BEACH TÊNIS, DENTRE OUTRAS MODALIDADES, EM TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 043 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (AREMCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Mesa Diretora Elton Soares Mesquita, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, que ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouro público número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO FERREIRA FERNANDES A RUA PROJETADA 02 DO BAIRRO JARDIM, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que “DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, DE E.M.T.I. SEBASTIÃO CAMELO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DAS DATAS DE CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, MOCAMBO E MARTINSLÂNDIA NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GERARDO DE SOUSA RIBEIRO, NO DISTRITO DE MOCAMBO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA DOS SILVANOS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇO NAS MARGENS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: CAMPESTRE, CACIMBA DO MEIO, SÃO JOSÉ, ALTO BOM JESUS, CANTO, OITEIRO, BANANEIRAS, SANTA ISABEL, TAQUARY, CORÇA, TABATANA, QUATI, GARRANCHO, QUICÉ, MOÇAMBIQUE, SÃO DOMINGOS E LIMOEIRO DOS SOARES. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE: SACO DAS CARNAÚBAS, PASSANDO PELAS PORTEIRAS E SEGUINDO ATÉ A DESCOBERTA, RANCHO DO POVO, MARTINSLÂNDIA, ESPINHO I E II, PIQUI MAGRO, DESCOBERTA À ALEGRE, ALEGRE À CARNAUBINHA, VÁRZEA À DESCOBERTA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 170 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS SILVANOS, INICIANDO AO LADO DA CASA DO PROFESSOR ANTONIO FÉLIX ATÉ A ÚLTIMA CASA DA RUA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA EQUIPARAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM (REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 143/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA CRISTIANE) E ORIENTADORES DE SAÚDE QUE JÁ ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA A CATEGORIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE BAIXA FRIA, INICIANDO AO LADO DA CASA DA SRA. MARIA DO AMPARO ATÉ A ÚLTIMA CASA DA RUA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE VÔLEI DE AREIA, FUTEBOL DE AREIA, BEACH TÊNIS, DENTRE OUTRAS MODALIDADES, EM TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM PROMOVIDAS FESTAS POPULARES DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM VÁRZEA DOS ESPINHOS, E DA SANTA VIRGEM DOS POBRES, EM MARTINSLANDIA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO GUARANI NA RUA DO LAVA JATO DO RODRIGO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES RUAS DA LOCALIDADE DE RAMADA: RUA 1 CONHECIDA COMO RUA DO BRECA E RUA 2 CONHECIDA COMO RUA DA SONARIA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE BAIXA FRIA, INICIANDO NO HORTFRUTI ATÉ A ÚLTIMA CASA DA RUA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Alteração do Regimento Interno número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição