2776ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
18/10/2021
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Acompanhe o resumo da 2776ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 18/10/2021
Sessão: 2776ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 18 de Outubro de 2021
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA MARTINSLÂNDIA, SITUADO NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, DE RAIMUNDO ALDAIR MARTINS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que DA DENOMINAÇÃO DE GONÇALO GALVÃO SOBRINHO A TRAVESSA LOCALIZADA NO CENTRO, Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que “DA DENOMINAÇÃO DE ANDERSON LOPES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.”, Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Jaques Carvalho Viana, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS, DATAS E FATOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS OU OUTROS RECONHECIDOS PELA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19., Requerimento Legislativo nº 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que por meio deste, Convidar ao secretário de Turismo Comercio e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte, CE,, Requerimento Legislativo nº 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que Visita ao Almoxarifado Central do Município,, Indicação nº 449 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura, que efetue o cadastramento de todos os agricultores que aderirem ao Programa Mais Mandioca no município de Guaraciaba do Norte, e que todos sejam isentados do pagamento da Taxa referente ao Trator da referida secretaria, no que se refere a área a ser plantada. Ao mesmo tempo, solicitamos a aquisição de sementes (maniva) para distribuir dentre os aderentes ao referido programa., Indicação nº 451 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Solicitando ao Executivo, na pessoa do Prefeito Dr. Adail Machado, que proceda através da secretaria de infraestrutura, com o roço às margens da CE 187 nos trechos que ligam a localidade de Sítio São Félix II à Sede, bem como do trecho que liga São Félix I à localidade de Sítio Picadinha., Indicação nº 452 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse, solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte que compre e entregue a todos os professores da Rede Pública Municipal de Ensino que retornaram as aulas presenciais um Kit individual contendo um jogo de pincéis, um jogo de canetas, um apagador, um pacote de máscaras descartáveis, álcool em gel e uma garrafa compactadora de água., Indicação nº 453 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Indica ao Chefe do Poder Executivo, que remeta a esta Casa de um Projeto de Lei, criando a Secretaria Especial da Mulher ., Indicação nº 454 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Indica o Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito, no sentido de proceder com a reforma e adequação do atual “Galpão do Peixe” no Centro de Guaraciaba do Norte -CE., Indicação nº 455 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Interceder, junto ao Governo do Estado do Ceará, a fim de que se faça implantar neste município de Guaraciaba do Norte o programa “CEARÁ CONECTADO”, previsto na Lei Estadual 17666/21., Indicação nº 456 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Solicito a construção de duas salas de aula, um banheiro e aumentar o muro na escola do Alegre., Indicação nº 457 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que sugere ao executivo que na confecção das placas de ruas biográficas contenham um QR CODE que direcione o transeunte a um site e este veja a biografia da pessoa que dá a denominação da rua., Indicação nº 458 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação de toda a extensão da Rua PREFEITO VICENTE NOBRE DE SOUSA, mas especificamente nas imediações da Igreja El Betel ( pavimentação em Pedra Tosca), Indicação nº 459 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Solicito a demolição dos quiosques localizados na Rua Francisco Bezerra. Criando uma praça de lazer, arborizada e com bancos para melhor conforto para pessoas que se dirigem ao comércio local., Indicação nº 460 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Solicito do Secretário de Obras a limpeza dos Prédios Públicos( ESCOLAS), das localidades de Rancho do Povo e Espinhos II., Indicação nº 461 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Venho através desse solicitar ao excelentíssimo senhor prefeito do Município, Antônio Adail Machado de Castro, que veja a situação dos permissionários para utilizar os box do mercado público de Várzea dos Espinhos, sem pagar taxa pelo período de um ano., Indicação nº 462 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicito ao executivo através da Secretaria de Infra Estrutura a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Sousa Baltazar, trecho compreendido entre a casa da Lorena até a casa do Dejaniele., Indicação nº 464 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Solicito uma SEDE do CRÁS para a localidade da Várzea dos Espinhos., Indicação nº 465 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Redutores de velocidade no distrito de Sussuanha no trecho do novo asfalto no centro do Distrito., Indicação nº 468 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que um Ponto de atendimento de Saúde no Sítio Tamboatazinho., Indicação nº 469 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que uma Quadra de Areia para a localidade Vila Bom Tempo., Indicação nº 470 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Creche na localidade da Vila Bom Tempo., Indicação nº 472 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que ao Executivo Municipal a construção de um Açude no distrito de Mocambo.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA MARTINSLÂNDIA, SITUADO NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, DE RAIMUNDO ALDAIR MARTINS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que DA DENOMINAÇÃO DE GONÇALO GALVÃO SOBRINHO A TRAVESSA LOCALIZADA NO CENTRO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que “DA DENOMINAÇÃO DE ANDERSON LOPES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Jaques Carvalho Viana, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS, DATAS E FATOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS OU OUTROS RECONHECIDOS PELA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que por meio deste, Convidar ao secretário de Turismo Comercio e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte, CE, recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que Visita ao Almoxarifado Central do Município, nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 449 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura, que efetue o cadastramento de todos os agricultores que aderirem ao Programa Mais Mandioca no município de Guaraciaba do Norte, e que todos sejam isentados do pagamento da Taxa referente ao Trator da referida secretaria, no que se refere a área a ser plantada. Ao mesmo tempo, solicitamos a aquisição de sementes (maniva) para distribuir dentre os aderentes ao referido programa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 451 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Solicitando ao Executivo, na pessoa do Prefeito Dr. Adail Machado, que proceda através da secretaria de infraestrutura, com o roço às margens da CE 187 nos trechos que ligam a localidade de Sítio São Félix II à Sede, bem como do trecho que liga São Félix I à localidade de Sítio Picadinha. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 452 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse, solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte que compre e entregue a todos os professores da Rede Pública Municipal de Ensino que retornaram as aulas presenciais um Kit individual contendo um jogo de pincéis, um jogo de canetas, um apagador, um pacote de máscaras descartáveis, álcool em gel e uma garrafa compactadora de água. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 453 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Indica ao Chefe do Poder Executivo, que remeta a esta Casa de um Projeto de Lei, criando a Secretaria Especial da Mulher . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 454 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Indica o Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito, no sentido de proceder com a reforma e adequação do atual “Galpão do Peixe” no Centro de Guaraciaba do Norte -CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 455 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Interceder, junto ao Governo do Estado do Ceará, a fim de que se faça implantar neste município de Guaraciaba do Norte o programa “CEARÁ CONECTADO”, previsto na Lei Estadual 17666/21. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 457 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que sugere ao executivo que na confecção das placas de ruas biográficas contenham um QR CODE que direcione o transeunte a um site e este veja a biografia da pessoa que dá a denominação da rua. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 456 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Solicito a construção de duas salas de aula, um banheiro e aumentar o muro na escola do Alegre. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 458 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação de toda a extensão da Rua PREFEITO VICENTE NOBRE DE SOUSA, mas especificamente nas imediações da Igreja El Betel ( pavimentação em Pedra Tosca) recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 460 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Solicito do Secretário de Obras a limpeza dos Prédios Públicos( ESCOLAS), das localidades de Rancho do Povo e Espinhos II. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 459 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Solicito a demolição dos quiosques localizados na Rua Francisco Bezerra. Criando uma praça de lazer, arborizada e com bancos para melhor conforto para pessoas que se dirigem ao comércio local. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 461 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Venho através desse solicitar ao excelentíssimo senhor prefeito do Município, Antônio Adail Machado de Castro, que veja a situação dos permissionários para utilizar os box do mercado público de Várzea dos Espinhos, sem pagar taxa pelo período de um ano. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 462 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicito ao executivo através da Secretaria de Infra Estrutura a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Sousa Baltazar, trecho compreendido entre a casa da Lorena até a casa do Dejaniele. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 464 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Solicito uma SEDE do CRÁS para a localidade da Várzea dos Espinhos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 465 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Redutores de velocidade no distrito de Sussuanha no trecho do novo asfalto no centro do Distrito. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 468 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que um Ponto de atendimento de Saúde no Sítio Tamboatazinho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 469 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que uma Quadra de Areia para a localidade Vila Bom Tempo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 470 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Creche na localidade da Vila Bom Tempo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 472 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que ao Executivo Municipal a construção de um Açude no distrito de Mocambo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada