2797ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
09/05/2022
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Acompanhe o resumo da 2797ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 09/05/2022
Sessão: 2797ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 9 de Maio de 2022
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Título de Cidadania nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GUARACIABENSE A CAMILO SOBREIRA DE SANTANA., Requerimento de urgência nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES(DNIT) QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA- URGENTÍSSIMA FOTO SENSOR NA PROXIMIDADE DAS ESCOLAS CRECHE MARIA VALQUÍRIA E ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, LOCALIZADAS NA CE 187, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, Requerimento Legislativo nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) QUE SEJA ENVIADO EM CARÁTER EMERGENCIAL EQUIPE DE GUARDA DE TRÂNSITO PARA ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO EM FRENTE A CRECHE MARIA VALQUÍRIA E ESCOLA PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO., Indicação nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REINTERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 13/2021, PROTOCOLADA ÀS 10:54 DO DIA: 13/01/2021. A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DAS SEGUINTES RUAS ABAIXO CITADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MOCAMBO. DA AUTORIA DESTE VEREADOR. • RUA DO SR. ADÃO • RUA DO SR. SESSÉ • RUA QUE PASSA POR TRÁS DA RÁDIO • RUA DA QUADRA DE AREIA • RUA QUE DAR ACESSO AO MOCAMBO DOS RIBEIROS • RUA DO ARAME, Indicação nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INDICA AO EXECUTIVO, QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAS, Indicação nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que A VEREADORA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE INDICAÇÃO. A GARANTIA DE VAGAS EM 100% AOS VENDEDORES AMBULANTES LEGITIMIDADE RESIDENTES NO MUNICÍPIO PARA ATUAREM EM FESTEJOS E EVENTOS CULTURAIS QUE ASSIM OCORREREM PROMOVIDAS POR SETOR PÚBLICO OU PRIVADO., Indicação nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que Senhor presidente, apresento a V. Exa., a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo que a todas as Atendentes de Posto de Saúde do concurso municipal de 1997, passem a receber a remuneração conforme todos os auxiliares de Enfermagem do município., Indicação nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANCAS EM PARECERIA COM O DEMUTRAN( DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) A CRIACAO DO PROJETO “ FIQUE EM DIA”, Indicação nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA AO EXECUTIVO, COMPRA DE UNIFORMES PARA TODOS OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, ASSIM COMO TAMBÉM ACESSÓRIOS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS QUAIS OS MESMOS DESEMPENHAM A SUA FUNÇÃO., Indicação nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDINS, TAIS COMO ROÇAMENTO DOS MATOS E CONSERTO DOS CALÇAMENTOS E BUEIROS., Indicação nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDINS., Indicação nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MANTA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA., Indicação nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, READEQUAÇÃO SALARIAL DE TODOS OS FARMACÊUTICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, SANANDO A DEFASAGEM SALARIAL, ONDE DESDE 2007, NÃO HÁ RECONHECIMENTO E MELHORIA PARA A CLASSE., Indicação nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CEI DE SUSSUANHA., Indicação nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNINTA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE, PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Título de Cidadania número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GUARACIABENSE A CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento de urgência número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES(DNIT) QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA- URGENTÍSSIMA FOTO SENSOR NA PROXIMIDADE DAS ESCOLAS CRECHE MARIA VALQUÍRIA E ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, LOCALIZADAS NA CE 187, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) QUE SEJA ENVIADO EM CARÁTER EMERGENCIAL EQUIPE DE GUARDA DE TRÂNSITO PARA ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO EM FRENTE A CRECHE MARIA VALQUÍRIA E ESCOLA PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDINS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNINTA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE, PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CEI DE SUSSUANHA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDINS, TAIS COMO ROÇAMENTO DOS MATOS E CONSERTO DOS CALÇAMENTOS E BUEIROS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA AO EXECUTIVO, COMPRA DE UNIFORMES PARA TODOS OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, ASSIM COMO TAMBÉM ACESSÓRIOS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS QUAIS OS MESMOS DESEMPENHAM A SUA FUNÇÃO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANCAS EM PARECERIA COM O DEMUTRAN( DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) A CRIACAO DO PROJETO “ FIQUE EM DIA” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que Senhor presidente, apresento a V. Exa., a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo que a todas as Atendentes de Posto de Saúde do concurso municipal de 1997, passem a receber a remuneração conforme todos os auxiliares de Enfermagem do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que A VEREADORA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE INDICAÇÃO. A GARANTIA DE VAGAS EM 100% AOS VENDEDORES AMBULANTES LEGITIMIDADE RESIDENTES NO MUNICÍPIO PARA ATUAREM EM FESTEJOS E EVENTOS CULTURAIS QUE ASSIM OCORREREM PROMOVIDAS POR SETOR PÚBLICO OU PRIVADO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INDICA AO EXECUTIVO, QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REINTERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 13/2021, PROTOCOLADA ÀS 10:54 DO DIA: 13/01/2021. A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DAS SEGUINTES RUAS ABAIXO CITADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MOCAMBO. DA AUTORIA DESTE VEREADOR. • RUA DO SR. ADÃO • RUA DO SR. SESSÉ • RUA QUE PASSA POR TRÁS DA RÁDIO • RUA DA QUADRA DE AREIA • RUA QUE DAR ACESSO AO MOCAMBO DOS RIBEIROS • RUA DO ARAME recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, READEQUAÇÃO SALARIAL DE TODOS OS FARMACÊUTICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, SANANDO A DEFASAGEM SALARIAL, ONDE DESDE 2007, NÃO HÁ RECONHECIMENTO E MELHORIA PARA A CLASSE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada