2746ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/02/2021
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Acompanhe o resumo da 2746ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2021
Sessão: 2746ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2021
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares Ariecilio Nobre Ribeiro, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausente o parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 135, DO REGIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ, INCLUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019, ALTERANDO O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS”. Art. 1º - O parágrafo 1º, do artigo 135, do Regimento Interno do Município de Guaraciaba do Norte – Ceará, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 135 - ... § 1º - As Sessões Ordinárias serão semanais devendo ocorrer nas quartas-feiras de cada semana, com duração de até 4h (quatro horas), iniciando-se às 18:00h. § 2º - ... § 3º - ...” Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário., Requerimento Legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Requer a Deputada Augusta Brito que viabilize junto ao Governo do Estado, estudo de viabilidade pra construção de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na estrada que se inicia no distrito de Várzea dos Espinhos indo até às comunidades de Várzea Redonda/Saco das Carnaúbas no município de Guaraciaba do Norte., Indicação número 231 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Construção de um Centro de Eventos, Indicação número 232 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação de um Centro de apoio à Mulher Vítima de violência doméstica, e de seus familiares., Indicação número 233 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação do "DISK BASTA", Indicação número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reforma da Escola Municipal Joana Ferreira Pires, da localidade de Sítio Santa Maria., Indicação número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação do Instituto de Cultura junto à Escola Joana Ferreira Pires, beneficiando diretamente as pessoas das localidades de Sítio Santa Maria, Buriti, Apuá e Sítio Estiva., Indicação número 236 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Aquisição de um veículo - Automóvel para Ronda da Guarda Municipal., Indicação número 237 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Pavimentação em pedra tosca da localidade de Vila dos Frades., Indicação número 238 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Viabilizar convênios entre funcionários públicos e academias de ginástica do município., Indicação número 239 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Construção de um Centro Olímpico Municipal., Indicação número 240 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reforma do Ginásio Coberto da Avenida Tenente Matias (Saída para Ipu, em frente ao CEI- Centro Educação Infantil)., Indicação número 241 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal a construção de calçamento nas duas laterais da CE 327 (Rodovia Dep. José Maria Melo) saída do distrito de Mocambo pra Guaraciaba até altura da Pizzaria Jc., Indicação número 242 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal a construção de calçamento nas laterais da CE 327 (Rodovia Dep. José Mara Melo) na saída do distrito de Mocambo pra Várzea dos Espinhos até altura da nova quadra coberta., Indicação número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal a construção de Calçamento nas laterais da CE 327 (Rodovia Dep. José Maria Melo) na saída do distrito de Várzea dos Espinhos sentido ao distrito de Mocambo até altura da residência do Zé Josias., Indicação número 244 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal, Pavimentação de uma "Viela" no distrito de Mocambo, na saída pra Várzea dos Espinhos (Rua do Antônio Nelson)., Indicação número 245 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito ao Poder Executivo que envie um Projeto de Lei Reajustando o Piso dos Agentes de Saúde do Município de Norte, igualando assim, ao Piso Estadual de R$ 1.550,00 reais Aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará., Indicação número 246 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte o roço nas estradas das seguintes localidades: Cacimba do Meio, Garrancho Velho, Alto Bom Jesus, Santo Amaro, São José, Campestre, Oiteiro, Quicé, São Domingo e Convento., Indicação número 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar a reforma e/ou construção de uma passagem molhada na Rua Nossa Senhora dos Prazeres próximo ao Bar e residência do senhor Gerônimo e da senhora Luciana. Além do roço, iluminação e revitalização do respectivo local., Indicação número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Reforma do Calçadão da Rua Capitão Ferreira começando no Posto Santa Luzia e finalizando no Hospital., Indicação número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A arborização das ruas da sede, em zonas urbanas dos distritos e comunidades dos Sítio em todo âmbito municipal., Indicação número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A Realização de campanhas educativas para preservação do meio ambiente., Indicação número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A Realização de campanhas educativas para ser implantado a coleta de lixo seletiva., Indicação número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Solicitando a implantação de Coleta de Lixo seletiva no âmbito do município., Indicação número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)., Indicação número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A construção de uma Quadra Coberta e auditório em todas as Escolas Municipais, e nas que contemplam o ensino infantil que seja feito um espaço de lazer com playground., Indicação número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Coletores de lixo para as localidades citadas, abaixo: _ Passagem das Pedras _ Lameirão _ Baixa Fria _ Cajueiro _ Mineiro _ Olho d´água _ Buriti das Flores _ Palmeiras _Guarani _Guarani dos Jerônimos _Ramada _São Félix I e II _ Vila dos Campos _ Vila Bom Tempo, Indicação número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Reforma do calçamento da Vila Nossa Senhora de Guadalupe, situada no Sítio Lagoa dos Silvanos e a troca das lâmpadas já existentes por lâmpadas de led, bem como ampliar a iluminação com a colocação de mais luminárias., Indicação número 257 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Troca de lâmpadas Queimadas e Manutenção na extensão da Rodovia José Maria Melo, bem como a colocação onde necessário das localidades, citadas abaixo: _Monteiro _Olho d´água _Mineiro _Lagoa dos Silvanos _ Lameirão _Cajueiro _Baixa Fria _Canudos _Buriti das Flores _Palmeiras _ Guarani dos Jerônimos _Ramada, Indicação número 258 de 2021, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que Construção de uma Ponte que liga a Rua São Francisco no Centro com o Bairro Lagoinha., Indicação número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 68, inciso III do Regimento Interno, a presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando a Construção de quadras de areia nas comunidades abaixo citadas. Da autoria desde vereador. • Ramada • Buraco D´água • Palmeira, Indicação número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 68, inciso III do Regimento Interno, a presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando a implantação de PSF (Programa Saúde da Família) no distrito de Mocambo. Da autoria desde vereador., Indicação número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que solicitando a pavimentação asfáltica no quadro dos arredores de igrejas ou capelas dos distritos de Mocambo, Várzea e Martinslândia. Da autoria desde vereador., Indicação número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 68, inciso III do Regimento Interno, a presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando a construção de praças nas comunidades de Buraco D´água, Ramada e Baixa Fria. Da autoria desde vereador., Indicação número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 68, inciso III do Regimento Interno, a presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando a Aquisição de Transporte pra atendimento de pacientes que necessitarem de atendimentos em outro município e que tenha sido agendados pela Central de Marcação da secretaria de saúde municipal. Da autoria desde vereador., Indicação número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que solicitando a construção de uma Areninha contemplando os distritos de Várzea dos Espinhos, Mocambo e região.Da autoria desde vereador., Indicação número 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Solicitando para que coloque em funcionamento a casa de apoio na localidade de Mocambo (Unidade de Acolhimento, Rede de Assistência Social), Requerimento Legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que A presença do Funcionário Publico, Vicente de Paulo de Lima, a comparecer nessa casa para esclarecimento sobre o Boletim de Ocorrência feito pelo mesmo, contra o secretário de Agricultura Sr. Julião Ferreira Soares
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 135, DO REGIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ, INCLUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019, ALTERANDO O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS”. Art. 1º - O parágrafo 1º, do artigo 135, do Regimento Interno do Município de Guaraciaba do Norte – Ceará, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 135 - ... § 1º - As Sessões Ordinárias serão semanais devendo ocorrer nas quartas-feiras de cada semana, com duração de até 4h (quatro horas), iniciando-se às 18:00h. § 2º - ... § 3º - ...” Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Requer a Deputada Augusta Brito que viabilize junto ao Governo do Estado, estudo de viabilidade pra construção de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na estrada que se inicia no distrito de Várzea dos Espinhos indo até às comunidades de Várzea Redonda/Saco das Carnaúbas no município de Guaraciaba do Norte. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que A presença do Funcionário Publico, Vicente de Paulo de Lima, a comparecer nessa casa para esclarecimento sobre o Boletim de Ocorrência feito pelo mesmo, contra o secretário de Agricultura Sr. Julião Ferreira Soares nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 231 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Construção de um Centro de Eventos recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 232 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação de um Centro de apoio à Mulher Vítima de violência doméstica, e de seus familiares. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 233 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação do "DISK BASTA" recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reforma da Escola Municipal Joana Ferreira Pires, da localidade de Sítio Santa Maria. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação do Instituto de Cultura junto à Escola Joana Ferreira Pires, beneficiando diretamente as pessoas das localidades de Sítio Santa Maria, Buriti, Apuá e Sítio Estiva. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 236 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Aquisição de um veículo - Automóvel para Ronda da Guarda Municipal. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 237 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Pavimentação em pedra tosca da localidade de Vila dos Frades. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 238 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Viabilizar convênios entre funcionários públicos e academias de ginástica do município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 239 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Construção de um Centro Olímpico Municipal. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 240 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reforma do Ginásio Coberto da Avenida Tenente Matias (Saída para Ipu, em frente ao CEI- Centro Educação Infantil). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 241 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal a construção de calçamento nas duas laterais da CE 327 (Rodovia Dep. José Maria Melo) saída do distrito de Mocambo pra Guaraciaba até altura da Pizzaria Jc. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 242 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal a construção de calçamento nas laterais da CE 327 (Rodovia Dep. José Mara Melo) na saída do distrito de Mocambo pra Várzea dos Espinhos até altura da nova quadra coberta. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal a construção de Calçamento nas laterais da CE 327 (Rodovia Dep. José Maria Melo) na saída do distrito de Várzea dos Espinhos sentido ao distrito de Mocambo até altura da residência do Zé Josias. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 244 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal, Pavimentação de uma "Viela" no distrito de Mocambo, na saída pra Várzea dos Espinhos (Rua do Antônio Nelson). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 245 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito ao Poder Executivo que envie um Projeto de Lei Reajustando o Piso dos Agentes de Saúde do Município de Norte, igualando assim, ao Piso Estadual de R$ 1.550,00 reais Aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 246 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte o roço nas estradas das seguintes localidades: Cacimba do Meio, Garrancho Velho, Alto Bom Jesus, Santo Amaro, São José, Campestre, Oiteiro, Quicé, São Domingo e Convento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar a reforma e/ou construção de uma passagem molhada na Rua Nossa Senhora dos Prazeres próximo ao Bar e residência do senhor Gerônimo e da senhora Luciana. Além do roço, iluminação e revitalização do respectivo local. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Reforma do Calçadão da Rua Capitão Ferreira começando no Posto Santa Luzia e finalizando no Hospital. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A arborização das ruas da sede, em zonas urbanas dos distritos e comunidades dos Sítio em todo âmbito municipal. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A Realização de campanhas educativas para preservação do meio ambiente. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A Realização de campanhas educativas para ser implantado a coleta de lixo seletiva. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Solicitando a implantação de Coleta de Lixo seletiva no âmbito do município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A construção de uma Quadra Coberta e auditório em todas as Escolas Municipais, e nas que contemplam o ensino infantil que seja feito um espaço de lazer com playground. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Coletores de lixo para as localidades citadas, abaixo: _ Passagem das Pedras _ Lameirão _ Baixa Fria _ Cajueiro _ Mineiro _ Olho d´água _ Buriti das Flores _ Palmeiras _Guarani _Guarani dos Jerônimos _Ramada _São Félix I e II _ Vila dos Campos _ Vila Bom Tempo recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Reforma do calçamento da Vila Nossa Senhora de Guadalupe, situada no Sítio Lagoa dos Silvanos e a troca das lâmpadas já existentes por lâmpadas de led, bem como ampliar a iluminação com a colocação de mais luminárias. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 257 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Troca de lâmpadas Queimadas e Manutenção na extensão da Rodovia José Maria Melo, bem como a colocação onde necessário das localidades, citadas abaixo: _Monteiro _Olho d´água _Mineiro _Lagoa dos Silvanos _ Lameirão _Cajueiro _Baixa Fria _Canudos _Buriti das Flores _Palmeiras _ Guarani dos Jerônimos _Ramada recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 258 de 2021, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que Construção de uma Ponte que liga a Rua São Francisco no Centro com o Bairro Lagoinha. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 259 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Aquisição de Bicicletários nos seguintes locais: _ Rodoviária _Prefeitura _Hospital _ Praça do Guaracy _ Praça dos Mototaxistas _Praça do Rosário _ Praça da Igreja Matriz _ Praça da Igreja Santa Luzia _Praça do João Barreto( estudantes) _Praça da Sussuanha _ Praça dos Morrinhos _Praça do Mocambo _ Praça da Várzea dos Espinhos _Praça da Martinslândia recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 68, inciso III do Regimento Interno, a presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando a Construção de quadras de areia nas comunidades abaixo citadas. Da autoria desde vereador. • Ramada • Buraco D´água • Palmeira recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 68, inciso III do Regimento Interno, a presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando a implantação de PSF (Programa Saúde da Família) no distrito de Mocambo. Da autoria desde vereador. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que solicitando a pavimentação asfáltica no quadro dos arredores de igrejas ou capelas dos distritos de Mocambo, Várzea e Martinslândia. Da autoria desde vereador. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 68, inciso III do Regimento Interno, a presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando a construção de praças nas comunidades de Buraco D´água, Ramada e Baixa Fria. Da autoria desde vereador. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 68, inciso III do Regimento Interno, a presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando a Aquisição de Transporte pra atendimento de pacientes que necessitarem de atendimentos em outro município e que tenha sido agendados pela Central de Marcação da secretaria de saúde municipal. Da autoria desde vereador. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que solicitando a construção de uma Areninha contemplando os distritos de Várzea dos Espinhos, Mocambo e região.Da autoria desde vereador. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada