2749ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
15/03/2021
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Acompanhe o resumo da 2749ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 15/03/2021
Sessão: 2749ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 15 de Março de 2021
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares Ariecilio Nobre Ribeiro, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Francisco Sousa Farias Filho
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que dá a denominação de EMILIA ISABEL AMORIM COSTA a nova CRECHE da Rua Capitão Ferreira( situada ao lado do Hospital municipal São José, na saída para São Benedito )., Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INSTITUI A CIDADE DE PEDRA COMO PONTO TURISTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE ART. 1o Fica instituido a Cidade de Pedra como ponto turístico oficial no município de Guaraciaba do Norte, situada no Sítio Descoberta. ART. 2o Instituições privadas poderão firmar parceria com proprietários dos imóveis abrangidos, visando estimular a visitação e a conservação do local., Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURISTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. ART. 1o Fica instituido a Cachoeira da Loca como ponto turístico oficial do município de Guaraciaba do Norte, situada no Sítio Guaraní, no leito do Rio Piau. ART. 2o Instituições privadas poderão firmar parceria com os proprietários dos imóveis abrangidos, visando estimular a visitação e conservação do local., Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências., Indicação número 300 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reestruturação da rede de iluminação elétrica do bairro do estádio., Indicação número 321 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reestruturação da rede de iluminação elétrica do Bairro Lagoinha., Indicação número 322 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Construção de poços profundos para complementação do abastecimento de água do munícipio., Indicação número 323 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Limpeza de podas das ruas dos loteamentos do munícipio., Indicação número 324 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Praça com academia ao ar livre na localidade do Sítio Descoberta., Indicação número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação da semana de gincanas entre alunos de ensino fundamental das escolas do munícipio., Indicação número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito ao Poder Executivo que Intitua uma ajuda de Custo de R$ 15.00 reais para os Médicos, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros que vão nas transferências Hospitais fora do Município., Indicação número 327 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte um abatimento de 20 % da Taixa de Iluminação Pública do nosso município., Indicação número 328 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte o abatimento de 20% dos valor cobrado no IPTU da nossa cidade., Indicação número 329 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o abatimento de 20% do valor dos Alvarás de Funcionamento no município de Guaraciaba do Norte., Indicação número 330 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar a inserção do IPTU a todos os servidores públicos efetivos do nosso município., Indicação número 331 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Ponte e/ou Passagem Molhada no Sítio Convento., Indicação número 332 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Poder Executivo a construção de calçamento na comunidade de São José no município de Guaraciaba do Norte, iniciando na casa do Sr Aldir Furtado, indo até a Capela de São José., Indicação número 333 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Reforma do ginásio coberto da martinslândia, Indicação número 334 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Poder Executivo a construção de uma Praça de Lazer em frente ao colégio do distrito de Mocambo neste municipio., Indicação número 335 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Alargamento e piçarramento do trecho que liga o sítio Cacimba do Meio ao Sítio São José., Indicação número 336 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que CRIAÇÃO DE LEI QUE ISENTE OS COMERCIANTES, NÃO INCLUSOS NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, DO PAGAMENTO DE IPTU, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTES AO ANO DE 2021, Indicação número 337 de 2021, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que a construção de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua S do 52, Nº 151, Bairro Lagoinha. Dando início na Rua Senador Catunda dando acesso ao Sítio Canto., Indicação número 338 de 2021, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que Pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Quitéria. onde dar acesso ao Sítio Paraíso., Indicação número 339 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Solicita com urgência providencia do Exto Sr. Prefeito atendimento as famílias carentes, com entrega de cestas básicas e kits sanitários., Indicação número 340 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que construção de um hospital de companha, para o combate do covid-19 com UTIS.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que dá a denominação de EMILIA ISABEL AMORIM COSTA a nova CRECHE da Rua Capitão Ferreira( situada ao lado do Hospital municipal São José, na saída para São Benedito ). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INSTITUI A CIDADE DE PEDRA COMO PONTO TURISTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE ART. 1o Fica instituido a Cidade de Pedra como ponto turístico oficial no município de Guaraciaba do Norte, situada no Sítio Descoberta. ART. 2o Instituições privadas poderão firmar parceria com proprietários dos imóveis abrangidos, visando estimular a visitação e a conservação do local. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURISTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. ART. 1o Fica instituido a Cachoeira da Loca como ponto turístico oficial do município de Guaraciaba do Norte, situada no Sítio Guaraní, no leito do Rio Piau. ART. 2o Instituições privadas poderão firmar parceria com os proprietários dos imóveis abrangidos, visando estimular a visitação e conservação do local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 300 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reestruturação da rede de iluminação elétrica do bairro do estádio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 321 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reestruturação da rede de iluminação elétrica do Bairro Lagoinha. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 322 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Construção de poços profundos para complementação do abastecimento de água do munícipio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 323 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Limpeza de podas das ruas dos loteamentos do munícipio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 324 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Praça com academia ao ar livre na localidade do Sítio Descoberta. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação da semana de gincanas entre alunos de ensino fundamental das escolas do munícipio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito ao Poder Executivo que Intitua uma ajuda de Custo de R$ 15.00 reais para os Médicos, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros que vão nas transferências Hospitais fora do Município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 327 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte um abatimento de 20 % da Taixa de Iluminação Pública do nosso município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 328 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte o abatimento de 20% dos valor cobrado no IPTU da nossa cidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 329 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o abatimento de 20% do valor dos Alvarás de Funcionamento no município de Guaraciaba do Norte. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 330 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar a inserção do IPTU a todos os servidores públicos efetivos do nosso município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 331 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Ponte e/ou Passagem Molhada no Sítio Convento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 332 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Poder Executivo a construção de calçamento na comunidade de São José no município de Guaraciaba do Norte, iniciando na casa do Sr Aldir Furtado, indo até a Capela de São José. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 333 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Reforma do ginásio coberto da martinslândia recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 334 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Poder Executivo a construção de uma Praça de Lazer em frente ao colégio do distrito de Mocambo neste municipio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 335 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Alargamento e piçarramento do trecho que liga o sítio Cacimba do Meio ao Sítio São José. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 336 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que CRIAÇÃO DE LEI QUE ISENTE OS COMERCIANTES, NÃO INCLUSOS NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, DO PAGAMENTO DE IPTU, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTES AO ANO DE 2021 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 337 de 2021, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que a construção de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua S do 52, Nº 151, Bairro Lagoinha. Dando início na Rua Senador Catunda dando acesso ao Sítio Canto. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 338 de 2021, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que Pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Quitéria. onde dar acesso ao Sítio Paraíso. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 339 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Solicita com urgência providencia do Exto Sr. Prefeito atendimento as famílias carentes, com entrega de cestas básicas e kits sanitários. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 340 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que construção de um hospital de companha, para o combate do covid-19 com UTIS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada